915 resultados encontrados para recurso outrora interposto - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Com efeito, o recurso apresentado encontra-se prejudicado, pois a decisão recorrida fora substituída pelo Juízo de retratação, o que evidencia, em suma, a superveniente ausência de interesse da parte recorrente no julgamento do recurso interposto, sem embargo de que o recorrente não reiterou o recurso outrora interposto. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. Certificado o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 16 de janeiro de
Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012288-76.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.012288-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : PREVIBOSCH SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA : SP146959 JULIANA DE SAMPAIO LEMO
Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043787-93.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.043787-7/SP APELANTE ADVOGADO PARTE RÉ APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : PROLIND PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA e outro(a) AUSTRAL ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS COM/ E REPRESENTACAO LTDA SP174592 PAULO BAUAB PUZZO PROLIM PRODUTOS E SERVICOS LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Interposto recurso extraordinário pelo contribuinte e encaminhado os autos para C. Tur
pela Turma Julgadora, o que evidencia, em suma, a superveniente ausência de interesse da parte recorrente no julgamento do recurso interposto, sem embargo de que o recorrente não reiterou o recurso outrora interposto. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. Certificado o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004547-31.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.
Federal. DECIDO. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, houve a retratação da decisão outrora proferida. Com efeito, o recurso apresentado encontra-se prejudicado, pois a decisão recorrida fora substituída pelo Juízo de retratação exercido pela Turma Julgadora, o que evidencia, em suma, a superveniente ausência de interesse da parte recorrente no julgamento do recurso interposto, sem embargo de que a recorrente não reiterou o recurso outrora interposto. An
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024588-46.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.024588-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A SP170872 MAURICIO PERNAMBUCO SALIN e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário
2001.03.99.010774-9/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outro(a) SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 97.00.53080-9 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte - fls. 333/35
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034048-09.1994.4.03.6100/SP 97.03.012278-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : JAGUARI DE CONSTRUCOES E COM/ LTDA : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA e outros(as) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 94.00.34048-6 11 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, em face de ac
Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, a Turma julgadora exerceu o Juízo de retratação da decisão outrora proferida. Com efeito, o recurso apresentado encontra-se prejudicado, pois a decisão recorrida fora substituída pelo Juízo de retratação exercido pela Turma Julgadora, o que evidencia, em suma, a superveniente ausência de interesse da parte recorrente no julgamento do recurso interposto, sem embargo de que a recorrente não reiterou o recurso outrora i
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : GTEL GRUPO TECNICO DE ELETRICIDADE LTDA SP131910 MARCOS ROBERTO DE MELO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 98.05.26425-4 2F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte - fls. 109/126, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, em face de acórdão pro