Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 31 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000540-56.2018.5.05.0033 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE LEYKSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES(OAB: 20696/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 599 SALVADOR/BA, 31 de outubro de 2022. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000105-80.2021.5.05.0032 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE ADRIANO CLAUDIO BARROS DOS SANTOS ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 2624

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CONDER ASCON DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CONDER ASCON DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER do Sindicato autor, por unanimidade, DA

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 18131 PROCESSO incluído na SessãoOrdinária VIRTUAL de Julgamento condenação. de 09/11/2020, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 27/10/2020. Votação: Unânime Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. PROCESSO incluído na SessãoOrdinária VIRTUAL de Julgamento Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza de 09/11/2020, que foi d

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 282 ADVOGADO ELMO ERON RAMOS JUNIOR(OAB: 56043/BA) EZIQUIO DE ALMEIDA FERREIRA(OAB: 10074/BA) LAZARO TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO 21613125534 SALVADOR/BA, 09 de junho de 2020. ADVOGADO IGOR DE LIMA FALCAO RECORRIDO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ivana Magaldi Acórdão Processo Nº ROT-0000172-68.2017.5.05.0005 Relator IVA

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DALILA NASCIMENTO ANDRADE JEAN KLEBER SOUZA LIMA DIOGO FRANCO DE MEIRELES(OAB: 26838/BA) JOSE ANTONIO GUIMARAES DE MEIRELES(OAB: 7267/BA) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. PEDRO HENRIQUE CARPANZANO BARCELOS DE ABREU(OAB: 131679/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JEAN KLEBER SOUZA LIMA DIOGO FRANCO DE MEIRELES(OAB: 26838/BA) JOSE AN

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) B.S.(.S. ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) S.J.G.V. RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 1572/PE) ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) B.S.(.S. ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 46 ADVOGADO

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 83 RECORRIDO Processo Nº ROT-0000162-50.2019.5.05.0491 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano RECORRIDO CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP RECORRIDO CARLEANDRO DE JESUS SANTOS ADVOGADO DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO(OAB: 28721/BA) ADVOGADO MATHEUS SOUZA BORGES FONTES(OAB: 55863/BA) RECORRIDO IVAN FRANCI

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 265 no prazo de vinte dias do trânsito em julgado, exame de retorno, pressuposto para decisão futura de restabelecimento do trabalho em sala de aula ou em área administrativa. SALVADOR/BA, 08 de abril de 2021. À unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia quanto aos pedidos de complementação do auxílio doença e de custeio das despesas

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DA MADEIRA DO MUNICIPIO DE ITABUNA MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA) EMISSAO S/A ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB: 109441/RJ) LUCIANO DE SOUZA ALVES(OAB: 180462/RJ) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS