Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Processo Nº ROT-0000289-21.2021.5.05.0134 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE EVERTON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRIDO EVERTON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) RECORRIDO COOPER-STANDARD AUT

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO SOLON DIAS XAVIER MARIA GORETTI SANTOS(OAB: 61702/BA) JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA(OAB: 19310/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 293 JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000270-20.2021.5.05.0003 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE IVANA CORDEIRO RIBEIRO ADVOGADO EMILIA ROTERS RIBEIRO(OAB:

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 227 - FRANCENILDA SILVA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA DECLARAR QUE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA RECORRENTE NÃO ABRANGE O FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS E EXAMES REQUERIDOS OU A INDENIZAÇÃO PLEITEADA; EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para declarar que a adesão do reclamante ao PIDV não implicou quitação total dos direitos decorrentes do contrato de trabalho. No mérito, indefiro os pedidos formulados na inicial, mantendo, por ess

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 parcial provimento ao recurso para declarar que as parcelas a 341 JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA serem pagas à Autora possuem natureza indenizatória, sem a incidência de contribuição previdenciária ou imposto de renda, Desembargador do Trabalho nos termos do voto do Desembargador Relator. Relator Acórdão JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Considerando o objeto do contrato de compra e venda fornecimento de carvão - entendo plenamente possível e de acordo com o ordenamento jurídico as obrigações estipuladas no item 15 do referido pacto. Recurso da parte Assim, entendo que comporta reforma a sentença de primeiro quanto à declaração de solidariedade da segunda reclamada. Dessa forma, dou provimento ao recurs

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 563 da execução. de interesse recursal, bem como, no mérito, dou parcial provimento Não há o que se reformar quanto ao ponto. ao recurso para declarar que, relativamente aos contratos de O Juízo de origem, quanto aos juros moratórios e correção trabalho firmados a partir de 05/03/2009, determinar: determinar: a) monetária, estabeleceu que os juros moratórios

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 704 contratual sofrerão juros de mora equivalentes à TRD acumulada no base de cálculo das horas extras; de exclusão dos dias de período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o afastamento e das repercussões do repouso semanal majorado seu efetivo pagamento." pelas horas extras sobre os demais títulos, por falta de interesse jurídico processual;

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES(OAB: 105578/RJ) DANIELE DOS SANTOS CERQUEIRA MANUELA BISPO DE LIMA(OAB: 37662/BA) ROQUENALVO FERREIRA DANTAS(OAB: 26868/BA) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 106 para determinar a retificação da conta apresentada pela exequente, a fim de que os juros de mora fiquem limitados a data de 19/04/2017.” SALVADOR/BA, 13 de abril de 2021

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JULIANA BORTOLOTTI(OAB: 193816/SP) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) DORA APARECIDA VIEIRA(OAB: 125211/SP) ENIO WESLEY DE BASSI CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE ESTRADA JUNIOR(OAB: 8909/DF) MARCIO ROBERTO TAVARES(OAB: 125384-D/SP) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 17069 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribuna