Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3078 Miranda Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar a determinação de transcurso do prazo de 6 (seis) meses para renovação do pedido de progressão. V. U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 965 Nº 0004506-28.2009.8.26.0091 (990.10.476417-3) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Claudevan Luiz dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento ao recurso para desclassificar o delito descrito na denúncia para a figura típica prevista no artigo 28, da Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1177 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - deram provimento ao recurso para desclassificar a conduta para a figura do artigo 28, da Lei Antidrogas, sujeitando o Apelante à pena de advertência sobre os efeitos das drogas, que desde logo se declara extinta, em razão do cumprimento. v.u. - Advs: Alexsandro Itadeu Casaca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2707 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcelo de Arruda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso para desclassificar a conduta do sentenciado para infração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2243 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U. Expeça-se mandado de prisão oportunamente - Advs: Felipe Fonseca Fontes (OAB: 262635/SP) (Defensor Constituído) - Wagner Rodrigues (OAB: 102012/SP) (Defensor Constituído) - 2º Andar Nº 0006138-57.2013.8.26.0606 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2246 SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0006796-24.2013.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Tatiane Domingues - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Emilio Sanchez Neto (OAB: 184335/SP) - 2º Andar Nº 0007403-16.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2767 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Delson Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Marcelo Semer - Deram provimento ao recurso para determinar a retificação do cálculo de penas para que seja consider

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 81 dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/ SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0004939-82.2022.8.26.0509 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2015 Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2154574-59.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impetrante: Guilherme Lacerda Carrasco - Paciente: JOÃO LUCAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 1159 - Advs: Fernando Issa (OAB: 118365/SP) - Fernanda Carraro (OAB: 194638/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003530-94.2009.8.26.0584 - Recurso em Sentido Estrito - São Pedro - Recorrente: Gerçon Oliveira da C