Caderno 4 - Editais ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 12 exceção dos filhos comuns), mantendo deles, a distância mínima de 300 (trezentos) metros, exceto com autorização judicial, alertando-o de que o descumprimento poderá importar em responsabilização por crime de desobediência com a possibilidade de decretação de prisão preventiva. Fica ainda intimado que as questões relacionadas ao mérito

Caderno 4 - Editais ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 11 convicção do Juiz, e será proferido julgamento antecipado da lide com a decretação da revelia (art. 20, da Lei nº 9.099/95); 4. As partes deverão comparecer acompanhadas de advogado(s) quando o valor da causa for superior a 20 salários mínimos(Art. 9º da lei 9099/95).. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Jonas

Caderno 4 - Editais ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 12 os autos da Ação de Liquidação Por Arbitramento tendo como assunto principal Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, sob nº 0813566-77.2017.8.12.0001 em que figuram como requerente Adinei Alves Leal, ALCIDES PAES MAIA, Aluisio José da Rocha, Andreia Alves Leal, Claudia Winckler Monteiro, Devanildo Alves Leal, José Osvaldo Dias, Marilda M

Caderno 4 - Editais ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 12 Outros Dados: recolhido no CENTRO DE TRIAGEM ANIZIO LIMA, Rua Tenente Flávio José de Carvalho, 1423, Jardim Santa Emília, CEP 79093-480, Campo Grande - MS, o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, 14, 1º Andar - Bloco III, Jardim dos Estados - 1º Andar - Bloco III - CEP 79002-919, F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 632 exercer trabalho externo mediante carta de emprego, comprovando, mensalmente, mediante a juntada de documentos, ocupação lícita e residência, a ser entregue no Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto até o dia 10 (dez) de cada mês; C) permanecer em seu domicílio, o que deverá ser fornecido quando da instalação da tornoz

Caderno 4 - Editais ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4043 11 natural de Campo Grande - MS, Rua Ribeira, 865, Vila Moreninha III, CEP 79065-370, Campo Grande - MS, atualmente em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Brasília, S/N, tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha), nº 0013602-21.2018.8.12.0001, aforada por Maria do Rozario da Conceição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 782 ressaltando que tal questão não pode obstar o prosseguimento do feito, que trata de direito personalíssimo das autoras, de conhecerem sua origem e de terem o fato documentado; e anotando, por fim, que o processo atingirá seu objetivo tendo os avós no polo passivo da ação, determino oficie-se ao IMESC s

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2979 194 a conveniência da concessão do benefício no caso concreto, observando as características subjetivas do réu, bem como seu comportamento ao longo do cumprimento da pena, além de todos os requisitos legais, em atenção ao entendimento exarado no RE 641.320/RS. 4. Por conseguinte, tem-se por acertada a decisão a quo que concedeu ao apenado, em cumprimento de pena em regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2561 LEITE NOUER [fls. 79] no cadastro de partes e representantes do sistema informatizado para futuras publicações, o que ora se defere, caso tal providência já não tenha sido adotada pela z. serventia. No mais, MANIFESTE-SE a requerente, no prazo de 5 dias, sobre o pedido formulado às fls. 75/77 quanto �

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior o primeiro desconto conforme previsão da Súmula 562 do STF, e juros de 1% de mora a partir da data do primeiro desconto indevido (S. 54 do STJ),nos termos do parágrafo único do art. 42, P. único do CDC;3) Julgo procedente o pedido de danos morais para condenar a parte Requerida ao pagamento de R$5.000,00 (Cinco mil reais), devidamente corrigido com correção monetária