Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior que retifique a certidão de nascimento da requerente (mov. 1.2), a fim de que ali conste corretamente o nome do genitor Ilzonei Lima da Rocha, bem como os nomes dos avós paternos, conforme acordado extrajudicialmente (mov. 1.8).Isentas as partes de custas e honorários, em virtude da concessão da gratuidade da justiça. Em caso de não interposição de recursos, certi

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior comprova-se através do depoimento da testemunha de acusação, que a vítima eraagressiva, e que quando fazia uso de bebida alcoólica costumava criar confusão com todos.Diante disso, vejo que restou configurada a legítima defesa putativa, uma vez que o erro doacusado foi justificado pelas circunstâncias do fato, restando demonstrada esta excludente de ilicitude.Outro

Caderno 4 - Editais ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4150 16 envolvam o fato tido como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designarlhe-á Defensor Público. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessad

Caderno 4 - Editais ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4111 11 lavratura do presente, com a sua publicação na forma da lei. Eu, (a), Agata de Almeida Souto, Estagiário, o digitei, e eu, (a), Tabata Rangel Figueiredo, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi. Campo Grande-MS, 14 de setembro de 2018. Edital de intimação, prazo: 20 dias Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Domést

Caderno 4 - Editais ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 6 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Edital de citação: 30 dias. Marcel Henry Batista de Arruda, Juiz de Direito, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber a Carlos Henrique de Sordi Xavier, o qual se encont

Caderno 4 - Editais ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4203 7 Edital Jacqueline Machado, Juíza de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Vítima: TANIA MARA DA SILVA, Brasileiro, RUA VARZEA SECA, 206, 3381-9670 / 9130-5391, GUANANDI, Campo Grande - MS, o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido, que, neste J

Caderno 4 - Editais ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4230 12 Edital de intimação, prazo: 60 dias Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a CLAYTON APARECIDO SILVA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 932.866-SSP/MS, CPF 916.291.951-20, pai CARLOS APARECIDO R. DOS SAN

Caderno 4 - Editais ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4049 11 pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e incidência de juros de mora a partir da data dos fatos (Súmula 54 STJ), ficando a critério da vítima a execução no juízo cível competente. Fica ainda ciente de que poderá interpor o respectivo recurso no prazo de 5 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos

Caderno 4 - Editais ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4025 18 Edital de intimação, prazo: 60 dias Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a Réu: RICARDO DE ALMEIDA ROJAS, Brasileiro, Solteiro, Eletricista, RG 1.397.400 - SSP/MS, CPF 021.532.851-51, pai FRANCISCO ROJA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1741 VARA CRIMINAL CARAGUATATUBA EXECUÇÕES CRIMINAIS O DOUTOR BRUNO LUIZ CASSIOLATO, Juiz de Direito da VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA - SP. EXECUÇÃO CRIMINAL 1.056.218 JP X MAGNO DAS NEVES PEREIRA Fica o defensor, intimado para manifestar, dentro do prazo legal, acerca do cálculo de multa acostad