Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/02/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 404

Seção III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : CRISTIANO FRANCISCO DA CRUZ : 10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA : 9870 GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E DETERMINO QUE SE PROCEDA NOVO CALCU LO DE LIQUIDACAO DA PENA EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO MINIS TERIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 EINCIDENTE; III - COMPATIBILIDADE DO BENEFICIO COM OS OBJETIVOS D A PENA. VERIFICO QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU A EXIGENCIA SUBJETI VA IMPOSTA PELA NORMA LEGAL, EIS QUE, CONFORME FOLHAS DE FREQUENC IA ACOSTADAS NOS AUTOS, O SENTENCIADO POSSUI VARIAS FALTAS NOS UL TIMOS 03 (TRES) MESES. ASSIM, CONCLUI-SE QUE CELSO DOS SANTOS BRA NDAO NAO VEM SE COMPORTANDO DE FORMA ADE

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DO ALBERTO BATISTA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. EM AUDIENC IA ADMONITORIA, A FL. 66, O REEDUCANDO FOI CIENTIFICADO DA SUBSTI TUICAO DE PENA A ELE IMPOSTA. TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU O QUE LHE FOI IMPOSTO, FOI DETERMINADO CONFORME DECISAO DE FLS. 82/84 A CONVERSAO DE SUA PENA E A REGRESSAO DE REGIME. EM AUDIENCIA A FL. 100, O REEDUCANDO APRESENTO

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 GAL (ART. 122, DA LEP). CONTUDO, PARA DEFERIMENTO DE TAL PEDIDO, OS REQUISITOS DO ART. 123 DA LEP DEVEM ESTAR PREENCHIDOS, QUAIS S EJAM: COMPORTAMENTO ADEQUADO, CUMPRIMENTO MINIMO DE 1/6 (UM SEXTO ) DA PENA, SE O CONDENADO FOR PRIMARIO, E 1/4 (UM QUARTO), SE REI NCIDENTE E COMPATIBILIDADE DO BENEFICIO COM OS OBJETIVOS DA PENA. OBSERVO QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU O REQU

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 TENDO EM VISTA SEU MAU COMPORTAMENTO CARCERARIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, QUE A PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA REGIME MENOS RIGOROSO, A SER DETERMINADO PELO JUIZ, DESDE Q UE PRESENTES DOIS REQUISITOS, A SABER: A) QUE O REEDUCANDO TENHA CUMPRIDO 1/6 (UM SEXTO) DA PENA NO REGIME A

Seção III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 EXECUTADO : NEIDIMAR DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DISSO, HOMOLOGO A DESISTêNCIA PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO, DE CONSEGUINTE, O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 158, PARáGRAFO úNICO E 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. DECORRIDO O PRAZO DO RECURSO, INDEPENDENTE

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 . (GRIFEI) ADEMAIS DISSO, O ARTIGO 117 DA LEP E EXPRESSO QUANTO A QUE O RECOLHIMENTO EM RESIDENCIA PARTICULAR PRESSUPOE ESTEJA O A PENADO CUMPRINDO A PENA EM REGIME ABERTO, ALEM DE SE ENQUADRAR EM ALGUMA DAS SITUACOES CONSTANTES DO ROL DO REFERIDO ARTIGO DE LEI , RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO POSTULADO PELA DEFESA DO REED UCANDO DE CONVERSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 E FOLHAS 263/265, VE-SE CLARAMENTE QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU O REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO A PROGRESSAO DE REGIME, VISTO QUE O L APSO TEMPORAL NECESSARIO A PROGRESSAO FINDARA EM 3.02.2016. SENDO ASSIM, POR ENCONTRAREM-SE AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAN TO, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA ATE O REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA . CUMPRA-SE. ITABERAI,

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ENSEJOU A DECRETACAO DO MANDADO DE PRISAO, DEVENDO SER OUVIDO NA PRESENCA DE ADVOGADO, REMETENDO RELATORIO CONCLUSIVO PARA ESTE J UIZO EM 30 (TRINTA) DIAS. COM A CONCLUSAO DO PAD, VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INCLUA-SE N O BNMP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 266997-53.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO