10.001 resultados encontrados para reembolso de custas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3407 da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas.Oficie-se ao INSS para que implante o benefício, nos termos retro determinados. Em atendimento ao Comunicado n�
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 209 pedidos. P.R.I.C. adv - ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUZA. 172988 270.01.2007.004175-2/000000-000 nº ordem 677/07 Execução Irineu Claro X Luiz Jorge dos Santos fls 92v - Manifestese a autora sobre a certidão do oficial de justiça : Deixei de citar o executado Luiz Jorge, porque o mesmo faleceu há mais de dois
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2235 desde o momento dos respectivos vencimentos para as parcelas supervenientes. Esclareço, que para os juros de mora haverá a aplicação dos índices da caderneta de poupança, nos termos da Lei nº 11.960/09 e para acorreçãomonetária, por sua vez, o IPCA-E, nos moldes definidos pelo STF no RE nº 870.9
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 422 PAGAR quantia certa (de REEMBOLSO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE) e de obrigação de FAZER, de NÃO FAZER ou de ENTREGAR coisa, NÃO DEVEM SER CUMULADOS. NÃO É NECESSÁRIO JUNTAR CÓPIA DOS AUTOS PRINCIPAIS. No mesmo prazo, deverá a parte que eventualmente tenha depositado documento, mídia ou
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2235 desde o momento dos respectivos vencimentos para as parcelas supervenientes. Esclareço, que para os juros de mora haverá a aplicação dos índices da caderneta de poupança, nos termos da Lei nº 11.960/09 e para acorreçãomonetária, por sua vez, o IPCA-E, nos moldes definidos pelo STF no RE nº 870.9
pois é benefício de menor extensão que possui a mesma causa de pedir. - O auxílio-doença terá uma renda mensal inicial de 91% do salário-de-benefício, na forma do artigo 61 da Lei nº 8.213/91. - O termo inicial do benefício deve retroagir a (19.03.2006), dia imediato ao da indevida cessação do auxíliodoença, porquanto comprovada a incapacidade da autora desde aquela época. (...) (TRF3 - AC 200661270026773 - APELAÇÃO CÍVEL - 1390060 - OITAVA TURMA - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA
ADVOGADO : JOSCIANE LOCATELI DE SOUZA : IVO MULLER RÉU : FELIPE DA SILVA FERRARI : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : JOSCIANE LOCATELI DE SOUZA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado, bem como para requererem o que de direito em relação ao valor depositado, informando CPF e RG da pessoa que for levantar referido valor." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2003.72.02.000410
nº 0652.005.00250149-6 (guia de depósito à fl. 13), em favor da demandada.Intime-se a CEF da expedição do alvará.Comprovado o levantamento e nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.(...) ALVARÁ À DISPOSIÇÃO." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2004.71.00.011872-0/RS EXEQÜENTE : REINALDO ONGARATTO ADVOGADO : REINALDO ONGARATTO EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ROBERTO MAIA APENSO(S) : 2001.71.00.005090-5 NO(S) PROCESS
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005600-21.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - SP373479-A IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM RIBEIRÃO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Não há pedido de liminar. Deste modo: a) solicitem-se as informações; b) dê-se ciência à pessoa jurídica interessada, vinculada ao órgão de representa�
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0d5d79 833 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Vistos. Atualize-se a conta, sem olvidar a dedução do depósito judicial de ID 71d3cfd. Registro que o valor existente na conta judicial nº 0562.042.01553085-1, não deve ser deduzido, porquanto se refere ao reembolso de c