10.001 resultados encontrados para reembolso de custas - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
REPRESENTANTE: FLAVIA GUILHERME Vistos. Reconsidero por ora a determinação anterior. Aguarde-se o levantamento pelo prazo de 05 (cinco) dias, improrrogáveis, a fim de que a CEF faça o levantamento dos depósitos efetuados nestes autos - Id 41465593. Atente a CEF que constam 3 (três) depósitos efetuados nestes autos. Em caso de não levantamento, cumpra-se a determinação Id 40772366 imediatamente. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006305-17.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 AUTOR RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO DECISÃO RÉU ADVOGADO 479 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS POLITECNICA ENGENHARIA LIMITADA - ME KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO(OAB: 7205/MA) LILIAN NEVES CARVALHO(OAB: 5139/MA) JORGE FERNANDO GONDIM SILVA LILIAN NEVES CARVALHO(OAB: 5139/MA) LUCIA SOUZA GONDIM SILVA LILIAN NEVES CARVALHO(OAB: 5139/MA) Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc
0007120-63.2004.403.6102 (2004.61.02.007120-1) - CIA INTEGRADA DE ANESTESIOLOGIA S/S(SP071323 - ELISETE BRAIDOTT) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO-SP(Proc. MARCIO FERRO CATAPANI) Ciência às partes do retorno ou redistribuição do feito da Superior Instância.Remetam-se cópias do que restou decidido e da certidão de trânsito em julgado para a autoridade impetrada. Após, remetam-se os autos ao arquivo. 0005104-87.2014.403.6102 - OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA X OURO FINO QUIMICA
valor menor que o devido, lhe cabe ajuizar - assumindo a álea do processo - cumprimento de julgado suplementar anexando memória de cálculo, valor dado à fase e demais documentos e dados que entender necessários, agora tudo em autos eletrônicos, e ensejar, se for o caso, nova oportunidade de impugnação aos executados.Impugnação de Luiz Fernando Molléri.Ao impugnar (fls. 632/639), o Dr. Molléri, reconheceu débito de R$ 23.359,80 e rejeitou excesso de R$ 9.620,56 ao argumento de que:a)
devidamente corrigido de Cr$ 359.283,56 (.,..) na forma estabelecida na fundamentação". A fundamentação assentou que (a) a Cooperativa "responde, como devedora principal, pelo montante da dívida", (b) Luiz Fernando Molléri "a partir de 1º de setembro de 1978 (...) não mais responde por dívidas da Cooperativa eis que não era mais seu fiador, respondendo, de forma solidária pelo total das dívidas até então", (c) a fiadora "Nair Cunha responde, de forma solidária, pelo total das dív
4.1. Na hipótese de a Fazenda Pública ou a Caixa Econômica Federal ser a parte Exequente deverá o Executado, para fins de pagamento, observar conta e código, bem assim o meio apropriado, conforme indicados. 5. Após, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se relativamente à impugnação apresentada pela parte Executada. 6. Havendo DIVERGÊNCIA, fica, desde já, reconhecida a controvérsia acerca dos cálculos apresentados pelas partes, razão pela qual r
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO PAULIFER S/A IND/ E COM/ DE FERRO E ACO SP237866 MARCO DULGHEROFF NOVAIS e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP 00126857420114036130 2 Vr OSASCO/SP EMENTA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REEXAME NECESSÁRIO. SÚMULA 418 DO STJ. ANALOGIA. RECUR
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO PAULIFER S/A IND/ E COM/ DE FERRO E ACO SP237866 MARCO DULGHEROFF NOVAIS e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP 00126857420114036130 2 Vr OSASCO/SP EMENTA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REEXAME NECESSÁRIO. SÚMULA 418 DO STJ. ANALOGIA. RECUR
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO JULGADA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO POR ÓRGÃO COLEGIADO. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. SÚMULA 281/STF. 1. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar em recurso especial as causas decididas em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, nos termos do art. 105, III, da Consti
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADA : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES PIAL ELETRO ELETRONICOS PARTICIPACOES LTDA NANCY ROSA POLICELLI e outro BTICINO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - AGRAVO LEGAL - ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TRÂNSITO EM JULGADO - NÃO HÁ VALO