Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 3260 CCTs juntadas aos autos (2014 a 2018), no tocante às pronunciamento explícito acerca de todas as argumentações das disposições que tratam do Plano de Benefício Social Familiar, a partes, até porque o recurso ordinário não exige fim de efetuar o recolhimento do valor total do Benefício Social prequestionamento, viabilizando ampla devolutividade ao Tribuna

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 - indenização correspondente ao Fundo de Garantia de todo o 2451 III – DISPOSITIVO período, inclusive sobre as verbas rescisórias, e multa de 40% sobre todo o período (arts. 9º, §1º e art. 14 do Decreto n. 99.684/90 Do exposto,julgo PROCEDENTESos pedidos formulados e Súmula 125 do Tribunal Superior do Trabalho). porERNANDE BERTOLDO DE ARAUJO contraSHIELD Por

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1310 conectividade (ID ab9fb5d). Nesse cenário, e considerando que, entendimento adotado pelo Colegiado no julgamento do Processo n. diante de tais comprovantes, a reclamante não apontou a 0010846-33.2020.5.03.0013 (ROPS), Disponibilização: 10/05/2021, existência eventuais diferenças em seu favor, limitando-se a de Relatoria da Exma. Desembargadora Jaqueline Monteir

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 negócio, nos termos do art. 2º da CLT. Além do mais, conforme 2453 da realização do exame admissional ao autor. Mandado de Arresto em Créditos (fls. 114), foi determinada a penhora em crédito da quantia indicada como valor da causa, para Justiça gratuita. depósito em Juízo pela tomadora, nos termos do artigo 301 do Defiro ao autor os benefícios da justiça gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1830 Nº 1035429-80.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Apelado: Delta Airlines Inc - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1856 - PACOTE TURÍSTICO - TRANSPORTE ÁEREO - CANCELAMENTO DE VIAGEM - COVID19 - INFORMAÇÃO PRESTADA AO CONSUMIDOR APENAS NO AEROPORTO, NA APRESENTAÇÃO DOS PASSAGEIROS - RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA PELO REEMBOLSO DO VALOR DAS PASSAGENS E PELO DANO MORAL DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFOR

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1245 - ANDRE FELIPE CONSTANTE PAIVA - DISTRIBUIDORA OPA BIER LTDA Intimado(s)/Citado(s): - TUPY S/A PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 2ª VARA DO JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHO DE JOINVILLE Rua do Príncipe, 31, CENTRO, JOINVILLE - SC - CEP: 89201-900 Fundamentação (47) 34314920 - [email protected] Vistos etc. Processo: 0001528-70

Seção I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. DPVAT. DESPESAS MÉDICAS E SUPLEMENTARES (DAMS). COMPROVAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DO REEMBOLSO. I – Estando devidamente comprovados o sinistro e as despesas médicas e suplementares discriminadas, é devido pela seguradora a complementação do reembolso do valor apresentado nos recibos, cupons fiscais e extratos de con

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 RÉU ADVOGADO LONDRES INCORPORADORA LTDA YASMIN CAROLINE COSTA SILVA(OAB: 18763/PA) TAYNAH SOARES DE ALCANTARA(OAB: 22526/PA) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES YASMIN CAROLINE COSTA SILVA(OAB: 18763/PA) TAYNAH SOARES DE ALCANTARA(OAB: 22526/PA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 607 da senteça de id.713697d ANANINDEUA, 5 de Junho de 2017 GILENO DA ROCHA GUSMAO

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6800 AUTOR ADVOGADO CICERO CUSTODIO NAZARIO DIRCENEIA RIBEIRO DIAS(OAB: 89881/SP) CAPRETZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LUIS HENRIQUE MENDES(OAB: 400283/SP) CLUB CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA LUIS HENRIQUE MENDES(OAB: 400283/SP) Despacho RÉU Processo Nº RTOrd-0013374-21.2017.5.15.0010 AUTOR VANESSA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO ANTONIO MARCOS LOPE