Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO EDITH MARIA CORREA TOURINHO DANONE LTDA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) GUTHER LESSA DE NAZARET JORGE ANTONIO ROQUE DE AMORIM(OAB: 145241-D/RJ) GUTHER LESSA DE NAZARET JORGE ANTONIO ROQUE DE AMORIM(OAB: 145241-

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1653/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 4456 Mariana Cavarra Bortolon Varejão · verbas rescisórias, na forma discriminada na fundamentação supra; Juíza do Trabalho Substituta · reembolso do valor de R$ 800,00, observados os termos da fundamentação; · reembolso do valor de R$ 363,00, observados os termos da fundamentação. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Liquidação por cálculo

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7869 Conclusão do recurso ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu para o fim de excluir da condenação o reembolso do valor gasto com a compra do uniforme, o pagamento de indenização a título de despesas com honorários de advogado e a mult

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Improvido. 1655 inclusão dos descansos semanais remunerados na base de cálculo das horas extras, muito menos do 13º salário pago mensalmente nos contracheques, mantendo a r. sentença recorrida em seus demais termos. Tudo conforme fundamentação retro. Custas processuais pela reclamada, minoradas para R$-240,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, na ordem

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 338 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO AVIADO PELO RECLAMANTE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA, REFORMANDO A R. DECISÃO PRIMÁRIA, AFASTAR A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, EM RAZÃO DA

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2758 laborais da trabalhadora terceirizada. Em relação ao argumento do segundo reclamado de que não pode ser responsabilizado por obrigações previstas em Convenção Coletiva de Trabalho da qual não participou, também há de se manter a responsabilidade subsidiária do ente público, ante a dicção do item VI da Súmula nº 331/TST, que vaticina: "A responsabilidade

Seção I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR.PROCESSO: 0333131.20.2014.8.09.0051 Tribunal de Justiça, atendido o direito de informação, mediante a redação de forma clara e expressa da cláusula limitativa, bem como mantido o equilíbrio das prestações e contraprestações, não há que se cogitar de abusividade. (...). 6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, MAS REJEITADOS. (TJGO, Apelação (CPC) 032679

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13044 já comprovados nos autos, nos termos da Orientação A primeira reclamada informou que efetuou os reembolsos de Jurisprudencial 415 da SDI-I do C. TST, a fim de se evitar o pernoite sempre que foram apresentados os documentos enriquecimento sem causa do autor. Se o montante pago for comprobatórios de gastos, e que tais quantias estavam eventualmente superior ao d

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1475 1.A parte ré afirma que, por questões de normas sanitárias o reembolso do valor gasto com a eventual realização do exame impostas pelo Ministério da Saúde, a entrada de terceiros na (art. 84 do CPC), cujo montante será acrescido aos seus empresa deve ocorrer com a apresentação de exame de sangue honorários, se assim comprovar nos autos. que ateste a co

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO VILLAGGIO ARACRUZ SPE 126 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB: 7722/ES) CONSTRUMAG CONSTRUTORA SERVICE LTDA - ME VINICIUS LIMA LOPES WANDERLEY(OAB: 18839/ES) 540 Em depoimento pessoal o reclamante disse: que é sua a assinatura do documento de ID 10d730d. Inconciliados. Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUMAG CO