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ref. habeas corpus - Página 2

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815 resultados encontrados para ref. habeas corpus - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJAL 04/06/2020 - Pág. 568 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2600 568 se com urgência. Por fim, cumpridas todas as determinações, dê-se baixa e arquive-se. União dos Palmares,03 de junho de 2020. ASSINADO DIGITALMENTE Lisandro Suassuna de Oliveira Juiz de Direito ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0700142-46.2019.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicí

TJAL 04/06/2020 - Pág. 568 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2600 568 se com urgência. Por fim, cumpridas todas as determinações, dê-se baixa e arquive-se. União dos Palmares,03 de junho de 2020. ASSINADO DIGITALMENTE Lisandro Suassuna de Oliveira Juiz de Direito ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0700142-46.2019.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicí

TJSP 24/09/2009 - Pág. 534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 534 nossas homenagens. Nazaré Paulista, 27 de janeiro de 2009. ____________________________________ ________________ ___________________ __ Nazaré Paulista , 27 de janeiro de 2009. REF: HABEAS CORPUS Nº. 990.09.008890-7 PROCESSO Nº. 695.08.004467-0 EXECELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR: Pelo presente, tenho a h

TJSP 02/06/2009 - Pág. 2689 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 2689 DECRIM - 5 (MEDIDA DE SEGURANÇA) PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI; Mm.Juiz de Direito da 5ªVara das Execuções Criminais do Estado de São Paulo/ SP; Execução nº682.677 Sentenciada: MARIA DE LOURDES GONÇALVES DE OLIVEIRA CRUZ, RG.9.354.299 Fica a Dra.Clemencia Almeida Saraiva- OAB 154761, CIENTE de que, em retificação

TJAL 19/02/2019 - Pág. 309 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2288 309 1ª Vara de Arapiraca / Infância, Criminal e Exec. - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA/INFÂNCIA. CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY FARIAS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2019 ADV: AILTON ALVES DO NASCIMENTO (OA

TJSP 11/01/2023 - Pág. 5192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5192 RELAÇÃO Nº 0003/2023 Processo 1503652-24.2021.8.26.0451 - Inquérito Policial - Estelionato - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - CLAUDIO PASSARIN - Ato Ordinatório Em cumprimento à Ordem de Serviço Conjunta n° 01/2019 e, considerando que foram concedidas 6 (seis) dilações de prazo à autoridade policial encam

TJSP 26/06/2009 - Pág. 2164 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 2164 PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO PAULO. EXECUÇÃO: 669.186 - FAZ SABER A TODOS QUANTO VIREM O PRESENTE OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O RÉU FABIANO CABRAL DA SILVA, RG Nº 37216679, FILHO DE JOAQUIM CABRAL DA SILVA E DE GENICE DOS SANTOS SILVA, FICA INTIMADO A, PRAZO DE 30 DIAS PARA COMPARECIMENTO EM CAR

TJSP 20/07/2015 - Pág. 467 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 467 Criminal 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL D’ EMIDIO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN DE FATIMA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2015 Processo 0003823-26.2015.8.26.0270 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

TJGO 10/05/2019 - Pág. 1067 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE CARVALHO : GESSE GOMES DA SILVA VALDETE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33628 GO - CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, ACATANDO NA INTEGRA A MANIFEST ACAO OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, PELOS FUNDAMENTOS DE FATO E DIREITO ALI ELENCADOS, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 223/2

TJSP 04/02/2022 - Pág. 2895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2895 exequente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. 5) Int. - ADV: NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP), RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB 185371/SP) Processo 1501216-70.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.E.S. - Vistos. 1. Nos termos do parágrafo úni

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