815 resultados encontrados para ref. habeas corpus - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 853 SUASSUNA DE OLIVEIRAJuiz de Direito Excelentíssimo Sr. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHORelator do Habeas Corpus nº. 0800810-13.2020.8.02.0000.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASMaceió/AL ADV: ALEX DEYWY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 10520/AL), ADV: AISLAN DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 12919/ AL) - Processo 0700176-8
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 505 RELAÇÃO Nº 0151/2020 ADV: ANTÔNIO ALEXANDRE DE LIMA CASTRO (OAB 8725/AL) - Processo 0700297-49.2019.8.02.0072 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Wanderson da Silva Gomes - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de ac
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 505 RELAÇÃO Nº 0151/2020 ADV: ANTÔNIO ALEXANDRE DE LIMA CASTRO (OAB 8725/AL) - Processo 0700297-49.2019.8.02.0072 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Wanderson da Silva Gomes - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de ac
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2805 574 1. Considerando o teor da certidão retro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. 2. Cumpra-se. União dos Palmares(AL), 16 de abril de 2021. ASSINADO DIGITALMENTE Lisandro Suassuna de Oliveira Juiz de Direito ADV: CIBELE CARDOSO VASCONCELOS (OAB
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 130ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Proc. nº: 40.960/05 – 1ª Aud. – MT Acusado(s): PM Reginaldo Benedito da Cruz e outro. Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP 143.756 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ============================================================================
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1564 PROCESSO : 1027791-15.2022.8.26.0564 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 01929191520168060001 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas - Fortaleza-CE AUTOR : Ministério Público do Estado do Ceará RÉU : Emanuel Pinto Neto VARA: 5ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Cri
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4390 receberão o link de aceso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: \
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 152ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada de carta precatória de testemunhas arroladas pelo Ministério Público (fls. 165/178). Proc. nº: 46.112/06 – 1ª Aud. – ETL Acusado(s): Cd PM João Nonato Filho e
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168181-88.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 816 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DPT INDICIADO : DVMJ DESPACHO : OF. N. _____/2014 TRINDADE, 04 DE NOVEMBRO DE 2014. REF.: HABEAS CORPUS N: 201493817795 IMPETRANTE: TARCISIO GRATAO GONDIN PACIENT E: DIVINO VIEIRA DA MOTA JUNIOR EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGAD OR ITANE