815 resultados encontrados para ref. habeas corpus - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 64 Considerando o Edital de Correição nº 01/2020, publicado por esta Corregedoria no DJe de 17/08/2020, e que a serventia foi novamente correicionada nas datas de 13 e 14 de outubro do ano corrente, DETERMINO o arquivamento do feito, pois não há nenhuma medida a ser adotada por esta CJRMB no presente expediente. À Secretaria para os devidos fins. Belém, 09 de dezembro de 2020. Desembargadora MARIA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 853 SUASSUNA DE OLIVEIRAJuiz de Direito Excelentíssimo Sr. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHORelator do Habeas Corpus nº. 0800810-13.2020.8.02.0000.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASMaceió/AL ADV: ALEX DEYWY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 10520/AL), ADV: AISLAN DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 12919/ AL) - Processo 0700176-8
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2972 sendo julgada perante a 2ª Vara local (nº 1001037-97.2019.8.26.0125), indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil.2. Em caso de resposta, pelo Imesc, ao ofício de fls. 56/58, solicite-se o cancelam
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4927 Processo 1500818-53.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL DE LIMA ANDRADE - Informações Ref. Habeas-Corpus nº 2074698-74.2022.8.26.0000 Origem n° : 1500818-53.2022.8.26.0535 Guarulhos, 13 de abril de 2022 Excelentíssimo Senhor, Em atenção ao ofício expedido
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 850 RELAÇÃO Nº 0186/2020 ADV: ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO (OAB 6260/AL), ADV: AMANDA SOUZA NIELSEN (OAB 11947/AL) - Processo 0001171-36.2013.8.02.0056 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Maria Poliana Caetano Sobrinho - Autos n° 000117136.2013.8.02.0056 Ação: Interdição Requerente: Maria Poliana Caetano Sobr
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2954 AUTOR DO FATO : RODRIGO DELLA MONICA VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1500008-66.2016.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1030245/2016 - 03 DEL.DEF.MUL. OESTE - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ANTONIO PAULO DILELLI VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 222ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 200
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 1060 CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS MM. Juiz de Direito da Corregedoria dos Presídios - DECRIM VI Exp. Avulso nº. 782/10: JP X CLAUDIO COELHO COSTA–(ref. habeas corpus com pedido liminar)–Fls. 01– “Despacho a vista dos autos. Não há conceder a liminar. Prescrição é matéria de mérito, a ser examinada pelo juízo c
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 3029 Processo 0002500-47.2012.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.V. Certidão - Honorários - (Retirar certidão honorarios) - ADV: WALTER WOLMES BIONDO Processo 0002886-43.2013.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - J.S.B. - 1) A Posição estanqu
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 850 RELAÇÃO Nº 0186/2020 ADV: ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO (OAB 6260/AL), ADV: AMANDA SOUZA NIELSEN (OAB 11947/AL) - Processo 0001171-36.2013.8.02.0056 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Maria Poliana Caetano Sobrinho - Autos n° 000117136.2013.8.02.0056 Ação: Interdição Requerente: Maria Poliana Caetano Sobr