Caderno único ● 04/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 63ª · São Paulo, Sexta-Feira, 04 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Ref.: Petição de Agravo Regimental Protoc. 0053741-0 - TJSP Desp.: "1. Vistos; 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 28 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 265 razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO OVILLE COUTO (OAB 279559/SP), NELEI KATHERINE DE ASSIS (OAB 170972/SP) Processo 3005613-62.2013.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.A.R.S. - - A.E.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3606 que são somados aos da presente decisão e INDEFIRO o pedido de revogação das medidas protetivas outrora concedidas. 2. Aguarde-se a distribuição do inquérito policial. 3. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MURILO CAETANO DA SILVA (OAB 481072/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI / E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 746 Valter Lúcio de Oliveira (OAB 46749/MG) Virgínia de Andrade Garcia (OAB 3995/AL) Wanderson Lima Barros (OAB 6717/AL) 3ª Vara de União dos Palmares / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DOS PALMARES JUIZ(A) DE DIREITO LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADELSO

Caderno único ● 01/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 60ª · São Paulo, Terça-Feira, 01 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.:NELSON LUIZ CASTELLANI – OAB/SP 86.402 Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.:MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA - Proc. Estado – OAB/SP 61.692 Rel.:Evanir Ferreira Castilho Ref.: Petição (Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 282 penal para o fim de ABSOLVER MÁRICO DE ALMEIDA ALVES, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi dirigida, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Itapeva, 21 de julho de 2014. RODRI

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 RSO. TRINDADE, 06 NOVEMBRO DE 2014. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS A BRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 478104-75.2008.8.09.0149 ( 200804781049 ) AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ATILLAS PEDRO RIBEIRO DE PAULA DESPACHO : POSTO ISTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE EXECUCAO PROVISO RIA COM AS CAUTELAS DE ESTILO. RECOLH

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR. PROTOCOLO : 77429-50.2009.8.09.0083 ( 200900774295 ) AUTOS NR. : 63 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : LOURIVAL FERREIRA DE LIMA ADV ACUS : 9736 GO - LUPERCIO FERREIRA MORGADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200900774295 DESPACHO VERIFICA-SE QUE SOMENTE O MINI STERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS (FLS 204/206) PORTAN TO, INTIME-SE A DEFESA PARA A

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ADV ACUS : 4081 GO - HELIER PRADOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503039026 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS 240/241 ASSIM SENDO, COM A FINA L IDADE DE ENCERRAR A INSTRUCAO PROCESSUAL, DESIGNE-SE AUDIENCIA P ARA QUE SEJA REALIZADO O INTERROGATORIO DA ACUSADA JOSILDA AMARO DA SILVA INTIME-SE A ACUSADA E SEU DEFENSOR, BEM COMO O REP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3984 Ofício n º 025/2023 Camaçari/BA, 18 de Janeiro de 2023 À Excelentíssima Senhora, Desembargadora Ivete Caldas SIlva Freitas Muniz, Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Ref: Habeas Corpus nº 8048115-32.2022.8.05.0000. Excelentíssima Desembargadora Relatora, Em atenção à decisão proferida nos autos do HC nº 8048115