Caderno único ● 21/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 133ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ "ACORDAM, os Juízes da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo defensivo e, por maioria de votos, reconhecer a ocorrência da prescrição da pret

Caderno único ● 23/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 200ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ unânime, 'negar provimento ao Agravo de Instrumento, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão'.” EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N° 063/08 (Ref. Apelação C�

Caderno único ● 09/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 66ª · São Paulo, Quarta-Feira, 09 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ de fevereiro de 2008. MINISTRO PAULO GALLOTTI, Relator." RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL nº 166/07 (ref.: Habeas Corpus n° 1955/07 – Processo de Origem nº 46.479/06 – 4ª Auditoria) Rectes.: Marcelo Loiola Vieir

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 BRIL DE 2018 EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2019 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ===============

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ADV ACUS : 18805 GO - GIULIANO AGUIAR MONTEIRO 8787 GO - CARLOS JOSE DOMINGUES 8064 GO - VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201492653667 DESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE CONFORM E REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO NA FL. 206, A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA A JUNTADA DA CERTIDAO DE INTIMACAO DO AGRAVANTE DO I NTEIRO TEOR DA DECISAO DE FLS. 167/170. T

Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7325/2022 - Terça-feira, 8 de Março de 2022 16 INTERESSADO: ALEX SANTOS DOS SANTOS (PACIENTE) REF. HABEAS CORPUS N.º 0800067-96.2022.8.14.0000 DECISÃO / OFÍCIO Nº /2022-CGJ EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS. INFORMAÇÕES PRESTADAS À DESTEMPO. RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO. Cuida-se de Pedido de Providências encaminhado à esta Corregedoria-Geral de Justiça em cumprimento ao despacho proferido em 19/01

Caderno único ● 28/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 161ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168 RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA – OAB/SP 244.875 KARINA CILENE BRUSAROSCO – OAB/SP 243.350 Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3195 467 ADV: MATHEUS FILIPE DIAS FERREIRA (OAB 18330/AL) - Processo 0700350-25.2022.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Cicero Martins da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1691 RELAÇÃO Nº 0274/2020 ADV: GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES (OAB 9157/AL) - Processo 0000867-42.2010.8.02.0056 (056.10.000867-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Luiz Carlos dos Santos e outro - Autos n° 0000867-42.2010.8.02.0056 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2614 ora, até que encerrada a fase de instrução do presente feito, vejo por bem indeferir a Noemia Muniz Santos Mendes o pedido de restituição do veículo apreendido, porquanto o objeto ainda interessa ao deslinde do feito, podendo, inclusive, ser periciado, caso se mostre necessário. Assim, indefiro o pedido.