149 resultados encontrados para ref. recurso especial - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 192 032.01.2000.011334-4/000000-000 - nº ordem 247/2000 - Mandado de Segurança - SONIA TEREZINHA COFACCI DORAZZI FERREIRA X DIRETORA TECNICA DA DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA DE PESSOAL DA - Fls. 56 - Cumprase o V. Acórdão. Certifique-se nos autos principais. - ADV HELIO VIEIRA DE FREITAS OAB/SP 148027 - ADV LEDA A
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 188 JUIZ: ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO LAUDA EXECUÇÃO Nº 08 01.12.09. 032.01.1994.005589-2/000001-000 - nº ordem 319/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial - AUTO PLAN LAR EMPREENDIMENTOS,PARTIC.E NEG.S/C LTDA X EURICO TELLES DE MORAES MACEDO FILHO E OUTROS - Conform
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 252 032.01.1994.006297-0/000000-000 - nº ordem 463/1994 - Execução de Título Extrajudicial - ROMEU PIRES X ARACAFRIGO - FRIGORIFICO ARACATUBA S/A - Fls. 307 - Diante da falta de manifestação da parte interessada, determino o retorno destes autos ao arquivo. - ADV WAGNER CLEMENTE CAVASANA OAB/SP 76976 - ADV RO
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 707 do CPC. A decisão contra a qual se volta este agravo não acolheu novo pedido de redução da multa cominatória e determinou o prosseguimento da execução provisória. Insiste a Agravante, uma das devedoras, na redução da multa e na suspensão da execução. Indefiro o efeito suspensivo porque as questões debatidas no agravo j
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 2697 Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI 224.01.1991.004158-0/000000-000 - nº ordem 1761/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO AFFONSO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Aguarde-se em arquivo notícia acerca do pagamento ante a penhora no curso do out
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 214 para garantir a aplicação da Lei nº 11.960/2009 - sobre trata de taxa de juros - a um processo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já estava sendo analisado pela Justiça quando a nova regra começou a valer. O artigo 1º desta lei, além de uniformizar os juros pagos pela Fazenda Pública, inde
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 1881 mantida em 2ª. Instância. Esgotou-se então, “in casu” a jurisdição do Magistrado; não se justificando, pois, este feito já julgado, permanecer em cartório. Assim, feitas as anotações de praxe e observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. Intimem-se. Sorocaba, 26/04/11. - ADV ZILDA DE
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 1768 prazo de 05 (cinco) dias para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, sob pena preclusão. Intime-se.” - ADV ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706 - ADV PAULA CRISTINA RESENDE DA COSTA GUARESEMIN OAB/SP 251843 369.01.2009.000098-6/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Pr
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 272 cumprimento integral pela oficiala de justiça, tendo em vista a desnecessidade do encaminhamento das peças indicadas, ante o envio de senha às partes para acesso aos autos. Int. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP) Processo 1000322-84.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 264 do mandado com os benefícios do artigo 172, do Código de Processo Civil, bem como ordem de arrombamento e reforço policial. Decorrido “in albis”, intime-se a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Outrossim, cabe ao interessado contatar o Oficial de Justiça, uma vez que este cumpr