149 resultados encontrados para ref. recurso especial - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1356 Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: LAÍS GRAÇAS SILVA (OAB 390649/SP) Processo 0008183-97.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Norberto Godoy de Andrade Junior - Vista às partes sobre o cálculo retro, atualizado em conformidade com a decisão juntada às fls. 74/78 do
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 766 Aparecida Gersoni de Freitas Mesquita - Maria Aparecida Freitas Pereira - Vistos. Ante o requerimento de fls. 128, e havendo concordância da requerida (fls. 128), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários da advogada n
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 230 regra começou a valer. O artigo 1º desta lei, além de uniformizar os juros pagos pela Fazenda Pública, independentemente da natureza da demanda, consagra o entendimento de que os percentuais incidirão de forma simples, o que evita o fenômeno da capitalização. Após recurso da Advocacia-Geral, o Tribunal
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1229 Processo 0001758-85.2011.8.26.0080 (100.01.2011.001758) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Elaine da Silva Cabral - - Alexandre Daniel Cabral - Concessionária Spmar Sa - VISTOS. As matérias preliminares suscitadas pela ré confundem-se com o mérito da ação e com ele serão apreciadas. Proc
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 273 DA SILVA em face da sentença que julgou procedente os embargos à execução, alegando, em síntese, que houve omissão na decisão, vez que não constou que é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Breve relato. Decido. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. Quanto à posiçã
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 204 Pereira - Caixa Economica Federal - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para réplica pela autora e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), CLAUDINÉIA APARECIDA ALVES NERY DE OLIVEIRA, RICARDO TA
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 450 síntese, que houve excesso na atribuição, uma vez que atribuiu à causa o valor venal do imóvel, com fulcro no artigo 259, VII, do Código de Processo Civil, utilizando como base o imposto predial referente ao exercício do ano de 2010, quando deveria equivaler ao benefício econômico pretendido a título
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1376 expedidas e encontram-se disponíveis no sistema SAJ para impressão, instrução e distribuição. Certifico, ainda, que deixei de expedir mandado de citação para o endereço de Cabreúva, tendo em vista o não recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, no valor de 3 (três) UFESPs por ato. Nada Ma