Caderno único ● 03/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 227ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 123 o valor da causa corresponde ao valor do contrato que pretende rescindir. Sendo de ordem pública as normas que regem o valor da causa, estas podem ser conhecidas de ofício pelo juiz (Agravo de Instrumento nº 1.107.067-6, da Comarca de Araçatuba, j 18.09.02, 1º TAC-SP), razão pela qual determino que o banco a

Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 186ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.1

Caderno único ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 559ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ procedimento no juízo de origem, o disposto nos Capítulos II e III [Da apelação e do agravo] deste Titulo, observando-se, no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, o disposto nos seus regimentos

Caderno único ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 470ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 203/09 (Ref.: Recurso Especial Criminal nº 158/09 Apelação Criminal n° 5678/07 – Proc. de Origem nº 44563/06 – 4ª Auditoria) Agvte.: José Augusto da Silva, ex-Sd T

Caderno único ● 02/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 99ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 3498425600 – TJ) Agvte.: Márcia Aparecida Sampaio Gama da Silva, ex-2º Sgt PM RE 830114-0 Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA – OAB/SP 94.231 JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR – OAB/SP 124.732 Agvda.: A Fazenda Pública do

Caderno único ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 605ª · São Paulo, terça-feira, 6 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Dados de qualificação do sentenciado: - Nome completo - Nome completo dos pais - Data e local de nascimento - RG Dados do processo: - Número do processo - Classificação do crime - Pena imposta - Data em que transitou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 230 032.01.2012.004149-0/000000-000 Favor devolver os autos, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, comunicação do fato à OAB e perda do direito à vista fora de Cartório (art. 196 do CPC) - ADRIANO BRITTO (150827-SP) 032.01.1999.001313-9/000000-000 Favor devolver os autos, no prazo de 24 horas, sob

Caderno único ● 13/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 87ª · São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 2008.05.1

Caderno único ● 09/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 286ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Clovis Santinon Fica a Fazenda Pública do Estado INTIMADA a apresentar contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 206/09 (Ref.: Recurso Especial Criminal nº 161/09 – Em