Caderno único ● 06/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 285ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.03.0

Caderno único ● 14/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 193ª · São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.

Caderno único ● 16/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 174ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.

Caderno único ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 397ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 216/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Crime) nº 21/09 - Apelação Criminal nº 5701/07 - Proc. Origem nº 41907/05 – 1ª Auditoria) Agvte.: Vanusa Fernandes Per

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 257ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0

Caderno único ● 24/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 201ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Repte.: a Procuradoria de Justiça Repdo.: Paulo Wagner Castaldelli, ex-Sd PM RE 790097-0 Adv.: VALTEIR DA APARECIDA COIMBRA, OAB/SP 136.527 Ref.: Petição de Embargos de Declaração - Protoc. 682 / TJFRXIINSO Desp.:

Caderno único ● 15/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 173ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Angelo Cesar Ribeiro, Sd PM e Josué Eleutério Thome, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud. CORREIÇÃO PARCIAL nº 166/08 (Proc. 51561/08 – 4ª Aud.). Corgte.: Luciano Alceu Castro Pereira Lira, Cb PM. Adv.:

Caderno único ● 24/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 115ª · São Paulo, terça-feira, 24 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ outro lado, a decisão que pretende impor ao Cb PM a sanção de permanência disciplinar possui caráter puramente administrativo. Vale dizer, aponta o Juiz a quo como autoridade coatora, mas pretende, no fundo, desconst

Caderno único ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1524ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ final, pugna pelo conhecimento e provimento do recurso. É o sucinto relatório. Decido. Verifica-se, novamente, o não cabimento da interposição, à vista do dispositivo legal invocado. O agravo de instrumento discipli

Caderno único ● 11/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 232ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL nº 5789/08 (Proc. 42.515/05 – 4ª Auditoria) Apte.: André Luiz Jorge de Oliveira, Sd PM RE 831129-3 Adv.: DANIELA OSSANI DE OLIVEIRA, OAB/SP 207.942, Dativa Apda.: a Justiça Militar do Estado