Caderno único ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 610ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 669/05 – Proc. de Origem nº 4010195900 – Tribunal de Justiça) Agvte.: João Carlos Ferreira, ex-Cb PM RE 860613-7 Advs.: JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231 Agvda.: a Fa

Caderno único ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 488ª · São Paulo, terça-feira, 12 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ decisão: "...Isso posto, nego seguimento ao recurso (CPC, art. 557, caput). Publique-se. Brasília, 28 de maio de 2009. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Relator." HABEAS CORPUS nº 2.159/10 – nº único:0002585-70.2007.

Caderno único ● 27/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 300ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APRECIDA MARTINS, OAB/SP 106.544; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385 Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: CARLOS ALBERTO LORENZE

Caderno único ● 29/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 97ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.05.28

Caderno único ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 402ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 274ª · São Paulo, terça-feira, 17 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 20

Caderno único ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 672ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.10.1

Caderno único ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 836ª · São Paulo, terça-feira, 21 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010

Caderno único ● 06/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 209ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.

Caderno único ● 16/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 291ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Moises, ex-Sd PM. Advs.: Fabio Kazuyoshi Noba e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: João Luiz da Rocha Vidal – Proc. Estado. REC. EM SENT. ESTRITO nº 991/09 (Proc. 53123/09 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Réu: Everton