10.001 resultados encontrados para refere ao procedimento - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 309 principal, o autor limitou-se a indicar que seu pedido deveria ser recebido de acordo com o artigo 305 do Código de Processo Civil, que trata da Tutela Cautelar em Caráter Antecedente, não preenchendo o presente caso, evidentemente, os requisitos necessários para tanto.Além disso, a parte formulou pedid
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 Procuradoria-Geral de Justiça, em conceder a ordem, para cassar o ato do Juiz que aplicou a medida disciplinar, a falta de procedimento administrativo, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Desembargadores J. Paganucci Jr. e Nicomedes Domingos Borges e a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Votou divergente a Juíza Lilia Mônica de Ca
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ADV REQTE : 38185 GO - ANTUNES CAETANO CABRAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201403923803 NATUREZA: RESTITUICAO DE COISAS APREENDID AS REQUERENTE: WANDER ALVES RODRIGUES DESPACHO VISTOS, ETC. ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 02/03 E EM ATENCAO AO PARECER DO MI NISTERIO PUBLICO DE FL. 05, OFICIE AO TRIBUNAL DE ETICA DA OAB/GO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO REQUERENTE
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 546 processo nos termos do artigo 89, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95, designando audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21/10/2015 às 16:00h. Intime-se o(a) réu(ré), deprecando-se a intimação se for o caso, devendo ser intimado(a) a trazer à audiência suas testemunhas ou apresent
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8986 Intimado(s)/Citado(s): - IRRIPROF SERVICOS AGRICOLAS E IRRIGACAO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO DECISÃO Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0011529-90.2016.5.03.0084, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, Reconheço a depend
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8985 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0011529-90.2016.5.03.0084, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, DECISÃO combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil. Antes de apreciar o requerimento de processamen
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANA GLEICE BARBOSA CRISTIANO ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 217830/RJ) LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 217674/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO RECORRIDO 189 ADVOGADO LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 217674/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO BRASIL SAUDE Intimado(s)/Citado(s): - ANA GLEICE BARBOSA CRISTIANO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 957 Foi deferido o pedido de justiça gratuita e foi concedida a tutela de urgência (ID 2387042). A parte ré UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO apresentou contestação (ID 5325682), arguindo a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que a parte autora é titular de plano de saúde firmado com a UNIMED SANTOS, de forma que a UNIMED BELÉM é parte ilegítima para figurar no polo passivo, n�
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Substituto RMS 7707 de custas. Entretanto, este é o procedimento a ser adotado, caso as partes pretendem o a homologação judicial do acordo realizado. Por estarmos diante de processo de jurisdição voluntária, não há que se falar em isenção de custas em virtude de concessão do Processo Nº ATOrd-0011057-59.2021.5.15.0091 AUTOR
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 308 qualificação nos autos, moveu a presente em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.Intimada a emendar a inicial (fls. 33/36), a autora não atendeu o comando judicial, apenas comparecendo aos autos para manifestar-se nos termos de fls. 41/50.É O RELATÓRIO.DECIDO.A inicial deve ser indeferida.A autora ajuiz