Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ESTIBULAR. A DENUNCIA NAO E INEPTA, POIS DESCREVE A EXISTENCIA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, ATENDIDOS, PORTANTO, OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. OS INDICIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE ESTAO ESTAMPADOS NOS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS DURANTE A FASE I NQUISITORIAL. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, POIS D ENUNCIANTE E DENUNCIADO TEM CAPACIDADE PARA SE

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ENTE A JUSTA CAUSA, REPRESENTADA NA PROVA DA MATERIALIDADE DO FAT O E NOS INDICIOS DE AUTORIA. EM FACE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCI A. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE DEZ DIAS (ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), FAZENDO CONSTAR NO MANDADO QUE O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E AL EGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERE

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 VITIMA : RENATA LEMOS GOMES ADV IND : 36533 GO - RODRIGO DA CONCEICAO SOARES DESPACHO : AUTOS.: 201800338303 NATUREZA: FLAGRANTE/ INQUERITO ACUSADO: EDIV ALDO DE SOUSA SILVA JUNIOR DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/0 3, EIS QUE A PECA NARRA COM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICA S, COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, TORNAND

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 OGIA AOS PROCEDIMENTOS COMUNS ATENDEM AOS PRINCIPIOS DA CELERIDAD E PROCESSUAL, BEM COMO DA ECONOMICIDADE, RAZAO PELA QUAL DETERMIN O QUE SEJA PROCEDIDA APENAS A INTIMACAO DO ORGAO MINISTERIAL. E D ISPENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU DO REU DAS SENTENCAS Q UE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE. (APROVADO FONAJE FLORIANOPOLIS/SC) . ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 249266-46.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 959 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDENICE DA SILVA LIMA VITIMA : TESOURA DE OURO LTDA DESPACHO : AUTOS.: 201702492669 N

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N 2080/2014) NR. PROTOCOLO : 42776-59.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE AUGUSTO ALVES NETO VITIMA : DIVANILDE MARQUES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS M INIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, BEM COMO POR HAVER JUST

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 116310-36.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DIMAS LUIZ FERNANDES INDICIADO : DORISVAL RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS M INIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL, TORNA NDO

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 E PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE AO(A,S) ACUSADO(A,S) QUE A(S) RESPOS TA(S) DEVE(M) SER VEICULADA(S) POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERA DO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A(AO) NOMEADA DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. EM SEG UIDA, EFETIVADA A CITACAO E SUPERADO O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO, SEM MANIFESTACAO DO AC

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 (S) DEVE(M) SER VEICULADA(S) POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A(AO) NOMEADA DE FESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. EM SEGUI DA, EFETIVADA A CITACAO E SUPERADO O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA R ESPOSTA A ACUSACAO, SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO, OU CASO EXPRESSA MENTE REQUEIRA QUE LHE SEJA NOMEADO ADVOGAD

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROBSON MATIAS SILVA VITIMA : SIMONE DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201503815751 ACUSADO(A,S): ROBSON MATIAS SILVA NATURE ZA: DENUNCIA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PEN