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referida peca processual - Página 9

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1.650 resultados encontrados para referida peca processual - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 02/08/2016 - Pág. 3267 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 INDICIADO : MIRANDO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ADRIANA BEZERRA SOBRINHO DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601420697 ACUSADO(A,S): MIRANDO RODRIGUES DA SILVA NATUREZA: DENUNCIA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PER SECUCAO PENAL, TO

TJGO 02/09/2015 - Pág. 183 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 UE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE A AMPLA DEFESA . CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-O QUE A RESPOSTA DEVE SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESEN TADA DEFESA, SER-LHE-A NOMEADO DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE R EFERIDA PECA PROCESSUAL. DEVE O SR. OFICI

TJGO 21/05/2018 - Pág. 695 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 O. POR ISSO, IMPOSITIVO O ACOLHIMENTO DA PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO . ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE SOMENTE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CIDAD E OCIDENTAL, 15 DE MAIO DE 2018 SIMONE PEDR

TJGO 11/09/2018 - Pág. 524 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-OS DE QUE A RESPOSTA DEVERA SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NA O APRESENTADA A REFERIDA PECA PROCESSUAL, OU AINDA EM CASO DE DEC LARACAO DE IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO, DES DE JA, O NUCLEO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL PARA PATROCIN AR A DEFESA DOS ACUSADOS. ADEMAIS, DETERMINO

TJGO 11/06/2019 - Pág. 768 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 LIGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRA-GO, 06/06/2019. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192628-84.2016.8.09.0048 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVA AURORA/GO ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 22140 GO - LEONARDO OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 201601926280 DESP

TJGO 20/02/2018 - Pág. 778 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS.: 201800088358 NATUREZA: FLAGRANTE ACUSADO: DOM BARROS DOS SANTOS DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE A PECA NA RRA COM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNAND O POSSIVEL A COMPREENSAO, POR PARTE DO DENUNCIADO, DA ACUSACAO QU E LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GARANTIND

TJGO 22/01/2016 - Pág. 2093 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 S CAUTELARES A SEGUIR EXPOSTAS: COMPARECIMENTO MENSAL, ATE O DIA 05 (CINCO) DE CADA MES, PARA ASSINAR FOLHA DE FREQUENCIA E JUSTIF ICAR SUAS ATIVIDADES JUNTO A ESCRIVANIA CRIMINAL DESTE JUIZO, SE COMPROMETENDO POR INTERMEDIO DE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS O S ATOS DO PROCESSO; PROIBICAO DE ACESSO OU FREQUENCIA A BARES, CA SAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, PROSTIBULOS, E

TJGO 28/03/2016 - Pág. 140 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO POSSIVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO DENUNCIADO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENC IA, GARANTINDO-LHE A AMPLA DEFESA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-O QUE A RESPOSTA DEVE SER VEICULADA POR MEIO D

TJGO 03/08/2017 - Pág. 142 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. DEVE O SR . OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR O ACUSADO SE DESEJA, DESDE JA, SER D EFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO. IGUALMENTE, ATENDAM-SE OS REQUERIME NTOS MINISTERIAIS DE FOLHA 28. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECES SARIO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 28/ 07/2017. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUB

TJGO 21/11/2017 - Pág. 2457 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 O-LHE(S) A AMPLA DEFESA. CITE(M)-SE O(A,S) ACUSADO(A,S) PARA RESP ONDER(EM) A(S) ACUSACAO(OES), POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, COM FULCRO NO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIR TA-SE AO(A,S) ACUSADO(A,S) QUE A(S) RESPOSTA(S) DEVE(M) SER VEICU LADA(S) POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A(AO) NOMEADA DE

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