86 resultados encontrados para referido codigo de processo penal. intime - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 :02:04 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 472453-74.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 2410 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FELIPE RODRIGUES ALVES VITIMA : MARCOS DONIZETTI VELASCO FILHO DESPACHO : NESTES TERMOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A FELIPE RODRIGUES ALVES , MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, NOS TERMO S DO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 MANTENHO A PRISAO DA ACUSADA DRIELLY DOS SANTOS PEREIRA. P.R.I. S ENADOR CANEDO, 18/03/2016 13:58:33 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNH A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95846-25.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TEODORICO AGUIAR DE OLIVEIRA DESPACHO : NESTES TERMOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A TEODORICO AGUIAR DE OLIVEIRA , MEDIANTE O P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 EITO NR. PROTOCOLO : 386575-16.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 2119 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROGERIO SOARES DA SILVA VITIMA : BRUNO ASEVEDO MAGALHAES DESPACHO : NESTES TERMOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A ROGERIO SOARES DA SILVA , MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, NOS TERM OS DO ARTIGO 325, II, DO CPP EM 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS. FACE A (S) CONDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 MAIO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 21347-38.2014.8.09.0175 105 ACAO PENAL AMILSON JOSE DE SANTANA JONATHAN NICOS DE OLIVEIRA 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO DESPACHO : AUTOS N. 201400213473 REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TR IBUNAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ACUSADO : JOHN ELVIS RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AUTORIZO A TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO PARA O NUC LEO DE CUSTODIA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DETERMINO, AINDA, SEJA ABERTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA UNIDADE EM RAZAO DA O CORRENCIA DE SUPOSTA FALTA GRAVE. INTIME-SE. CIENCIA AO MINISTERI O PUBLICO. SENADOR CANEDO, 17/04/2017 CARLOS EDUARDO MARTINS DA C UN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO MARQUES DA CRUZ VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE ADRIANO MARQUES DA CRUZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DO AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ACUSADO : GENE CLAUDIA MUNIZ PEREIRA MARIA AUXILIADORA MUNIZ DA COSTA ADV ACUS : 36892 GO - JOSé ANTONIO MIRANDA COSTA 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201500236327 DESPACHO JUNTEM-SE OS MANDATOS DE FL. 109 E 110. SENADOR CANEDO, 24 DE MARCO DE 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44666-04.2015.8.09.0174 AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 USTIFICAR SUAS ATIVIDADES; D) PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES INA DEQUADOS A MORAL E AOS BONS COSTUMES; E) NAO PORTAR ARMAS, NEM MU NICOES; F) NAO SE APRESENTAR EMBRIAGADO EM LOCAL PUBLICO. APOS O MM. JUIZ LER E EXPLICAR AO ACUSADO CADA UMA DAS CONDICOES ESTABEL ECIDAS O MESMO DISSE ESTAR CIENTE DE SUAS OBRIGACOES, DO PERIODO DE TEMPO QUE TERA DE CUMPRIR AS CONDICOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 FENSOR DATIVO. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO NA S UA COTA DE FLS.72. SENADOR CANEDO, 25/10/2018 17:44:45 CARLOS EDU ARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54941-07.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 919 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, POR PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ASS INDICIADO : TDO DESPACHO : DESTA FEITA, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 312 PRIMEIRA FIGURA E ARTIGO 313, I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE THARLEY DURVAL DE OLIVEIRA EM PRISAO PREVENTIVA. EXP ECA-SE O RESPECTIVO MANDADO. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO PO LICIAL E ABRA-SE VISTA AO PARQUET. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. SENADOR CAN