86 resultados encontrados para referido codigo de processo penal. intime - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 VITIMA : ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCOLOCO: 201500744640 PARTE(S): ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA MAYKON JEFFERSON DA SILVA SOUZA ALAN PEREIRA DE SOUZA D E S P A C H O REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __ 30___/_
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 14738-03.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL MATEUS DE OLIVEIRA DESPACHO : FLAGRANTE FORMALMENTE REGULAR, VEZ QUE OBSERVADAS AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PE LA QUAL O HOMOLOGO. MANTENHO A FIANCA NO VALOR FIXADO PELA AUTORI DADE POLICIAL, PORQUANTO PROPORCIONAL E RAZOAVEL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 6 DE MARCO DE 2018 , AS 16H . ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O ENDERECO DA VITIMA, DEVENDO A ESCRIVA NIA INTIMA-LA DA MANEIRA QUE O MINISTERIO PUBLICO REQUERER. NO MA IS, COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE O ACUSADO SE EN CONTRA PRESO HA QUASE 100 (CEM) DIAS SEM QUE A INSTRUCAO TENHA SE ENCERRADO (JA QUE A VITIMA NAO FOI INTIMADA)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER(EM) PRESO( S), E ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOA NTE DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E, PROCEDIDAS AS INTIMACOES DE ESTILO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVEM-SE OS PR ESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE MARIA TEIXEIRA DE AOLIVEIRA DESPACHO : NESTES TERMOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A JOSE MARIA TEIXEI RA DE AOLIVEIRA , MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, II, DO CPP EM 10 (DEZ) SALARIOS MINIMO S. FACE A(S) CONDICAO(COES) FINANCEIRA(S) DO(S) AUTUADO(S), REDUZ O O VALOR PARA 05
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 CESSO PENAL, BEM COMO A VISTA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, O SEMIABERTO, CONCEDO AOS SENTENCIADOS LUIZ FELIPE DE SOUZ A E SOUSA E WELLINGTON DE OLIVEIRA LEITE DA SILVA O DIREITO DE RE CORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRAM, DEVENDO SER EXPEDIDO EM FAVOR DO ULTIMO, ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR MOTIVO ESTIVER PRESO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEANDRO ARAUJO SILVA VITIMA : NILMAX SOUSA JALES DESPACHO : NESTES TERMOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A LEANDRO ARAUJO SI LVA , MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, I, DO CPP EM UM SALARIO MINIMO, O QUE EQUIVALE A R $ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS). CIENTIFIQUE-SE O(S) ACUSAD O(S) DA OBRIGATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR:(REDACAO DADA PELA LEI N 11.719, DE 2008). I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLU DENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - Q UE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ADOR CANEDO, 29/01/2019 10:38:05 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10688-94.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RICARDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANCA, A QUAL ARBITRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, I, DO CPP EM 01 ( UM) SALARIO MINIMO, O QUE EQUIVALE A R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVE NTA E OITO REAIS). CIENTIFIQUE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NTE COMPROVACAO DOCUMENTAL. III - MANTER ATUALIZADO SEU ENDERECO, COM COMPROVANTE IDONEO; IV - NAO FREQUENTAR BARES, LUPANARES, BO ATES NEM ESTABELECIMENTOS CONGENERES; V - NAO MUDAR DESTA COMARCA , NEM DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO DO JUI ZO; VI - NAO ANDAR ARMADO OU PORTANTO QUALQUER INSTRUMENTO QUE PO SSA SER UTILIZADO COMO ARMA; VII - NAO SE A