Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1046 927 do Código Civil. Afirma a recorrente que o magistrado de piso a condenou nos A fim de se evitar a reformatio in pejus, entretanto, uma vez que o pedidos de dano moral, pensão mensal e salários correspondentes autor não recorreu quanto à matéria, há de ser mantida a aos períodos de 26/02/2015 a 18/03/2015, contudo não observou responsabilidade subsidiá

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 25.2021.5.23.0006; Data: 19-11-2021; Órgão Julgador: Gab. Des. 66 Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. Tarcísio Valente - 1ª Turma; Relator(a): TARCISIO REGIS VALENTE). Obs.:Ausente, em virtude de usufruto de férias, a Excelentíssima Isso posto, mantenho a condenação patronal ao pagamento da Senhora Desembargadora Eliney Veloso. Representan

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 974 deferidos na fase de conhecimento da ação coletiva, conforme os seguintes fundamentos: CONTRADIÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. (...) Pugna o exequente pela reforma da decisão, ao argumento de que indevidamente excluiu-se o direito aos honorários assistenciais, em Alega o autor que embora pleiteada em recurso a dispensa de afronta à coisa julgada. custas processuais, a t

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 139 comento, o fato gerador da contribuição previdenciária passou a ser a data da efetiva prestação do serviço, conforme o artigo 43, §2º, da ISSO POSTO: Lei n. 8.212/91, in verbis: "considera-se ocorrido o fato gerador das A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do contribuições sociais na data da prestação do serviço" (TRT da 23.ª Trab

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 388 trata-se de decisão interlocutória da qual não cabe recurso de 2015. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA PELO TRT. imediato. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS. ARACAJU/SE, 17 de fevereiro de 2022. MANUTENÇÃO DO DECIDIDO. 1 - Hipótese em que o ato coator, FABRICIO DE AMORIM FERNANDES que determinou a penhora de percentual sobre salários, foi

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1364 reclamante, para deferir o recolhimento da contribuição Processo Nº ROT-0000851-88.2017.5.21.0016 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE AMERICO VESPUCIO DA SILVA ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO(OAB: 6303/RN) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS(OAB: 2080/RN) ADVOGADO WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA(OAB: 3484/RN) RECORRIDO

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 EDSON FELIPE NASCIMENTO DA SILVA SINESIA MARIA DOS SANTOS RECORRIDO Roberto de Albuquerque Tolentino RECORRIDO EDSON FELIPE NASCIMENTO DA SILVA SINESIA MARIA DOS SANTOS Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1938 ADVOGADO(OAB: 13108/RN) de trabalho compete ao julgador, e sua ausência não representa ADVOGADO(OAB: 13436/RN) defeito na prova a ensejar a declaração de nulidade processual. Férias vencidas - Afast

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 227 processo, mostra viável a liquidação e execução deste título judicial realizadas em nome da advogada Taylise Catarina Rogério Seixas, transitado em julgado, mediante a utilização do índice de correção inscrita na OAB/MT sob o nº 15483-A. incontroverso, qual seja a Taxa Referencial, ressalvado, por lógico, É como voto." nos casos concretos, a impossib

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1736 eficácia e aplicação será automática pelo juízo da execução sem a Veloso não participou desta sessão em razão do quórum previsto necessidade de qualquer outra manifestação ou análise por parte no art. 43 do Regimento Interno deste Tribunal. Representando o desta Corte Trabalhista. Ministério Público do Trabalho, o Procurador Regional do Trabalho E

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 126 mérito, dou parcial provimento ao recurso do Autor para determinar a retificação da liquidação e parcial provimento ao Recurso Ordinário patronal para excluir da condenação o adicional de periculosidade e reflexos e o labor nos domingos, com também para limitar a condenação ao pagamento das horas extras, dobra dos RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR feriados e interva