720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4653 122/141 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 13/10/2011 Defensoria Pública Boa Vista, 14 de outubro de 2011 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 731, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar, a servidora SIRENE SILVA DO NASCIMENTO,
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4724 68/79 Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2012. Defensoria Pública Boa Vista, 1 de fevereiro de 2012 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Nomear, a servidora IRENE ROQUE DOS ANJOS, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Controle Interno, Código DPE/DAS-2, da De
1388/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4 Deoclecia Amorelli Dias ATO 58/2013-N Ato n. 58/2013-N A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 do Regimento Interno, resolve: Nomear Lécio Mauro Paulino Santos para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4669 106/108 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Defensoria Pública Boa Vista, 10 de novembro de 2011 Nomear, a servidora ADRIANA PATRÍCIA FARIAS DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Seção – DPE/CCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar desta data.
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4876 086/107 Defensoria Pública Boa Vista, 18 de setembro de 2012 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 831, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ERNESTO HALT, para substituir o 1º Titular da
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5633 69/86 Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 814, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Defensoria Pública Boa Vista, 25 de novembro de 2015 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, para responder pela Defensoria Pública do Mu
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5633 71/86 Defensoria Pública Boa Vista, 25 de novembro de 2015 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 849, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. ELCENI DIOGO DA SILVA, para substituir a Dra. JEA
1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Assessora de Desembargador, vinculado ao Gabinete do Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior, código CJ03, em decorrência de vaga criada pela Lei 12.616/12, exaurindo os efeitos da Portaria GP nº 43/2014, referente àquela servidora. Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2014. 7 Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, código C
1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2014. 9 Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2014. Maria Laura Franco Lima de Faria Maria Laura Franco Lima de Faria ATO GP - 47/2014-N ATO GP - 50/2014-N Ato GP - 50/2014-N Ato GP - 47/2014-N A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de sua
1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 decorrência de vaga criada pela Lei 12.616/12, exaurindo os efeitos da Portaria GP nº 49/2014, referente àquela servidora. Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2014. 8 da Portaria GP nº 52/2014, referente àquela servidora. Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2014. Maria Laura Franco Lima de Faria Maria Laura Franco Lima