Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5546 274/299 Defensoria Pública Boa Vista, 16 de julho de 2015 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 487, DE 07 DE JULHO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, Considerando os art. 99 da Lei Complementar N°164 de 19 de maio de 2010, c/c com os Art. 8º e 9º da Lei Complementar N�

Caderno único ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5549 83/86 PORTARIA/DPG Nº 519, DE 15 DE JULHO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012. Defensoria Pública Boa Vista, 21 de julho de 2015 RESOLVE: Nomear KELLY CANTEL DA MOTA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DC

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5619 165/169 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Defensoria Pública Boa Vista, 5 de novembro de 2015 Designar à servidora, TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA, para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Planejamento, no período de 14 a 23 de outubro de 2015, em substituição a titula

Caderno único ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5530 180/191 PORTARIA/DPG Nº 404, DE 10 DE JUNHO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, Defensoria Pública Boa Vista, 19 de junho de 2015 RESOLVE: Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. THAUMATURGO CÉZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, sendo 01 (

Caderno único ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5192 154/173 RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. ELCENI DIOGO DA SILVA, para substituir a 2ª Titular da DPE atuante junto ao Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no período de 13 a 22 de janeiro de 2014, em virtude de férias da titular. Defensoria Pública Boa Vista, 15 de janeiro de 2014 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Públi

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5311 150/183 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Defensoria Pública Boa Vista, 18 de julho de 2014 Designar o servidor, RAIMUNDO BANDEIRA LIMA, para responder como Chefe de Seção de Transporte, no período de 23 de junho a 22 de julho de 2014, em substituição o titular da pasta, servidor ROGELSON

Caderno único ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4577 096/104 PORTARIA/DPG Nº 399, DE 13 DE JUNHO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, Defensoria Pública Boa Vista, 21 de junho de 2011 RESOLVE: Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2009/2010, a serem goza

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4681 137/149 Comunicar o seu afastamento no dia 29 de novembro do corrente ano, em decorrência de viagem que fará aos municípios de Mucajaí e Caracaraí, para tratar de assuntos institucionais, com ônus. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Defensoria Pública Boa Vista, 30 de novembro de 2011 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 864, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Ror

Caderno único ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4569 093/102 Considerando o art. 1º, IV da Portaria/DPG nº 430, de 01 de julho de 2008, RESOLVE: Defensoria Pública Boa Vista, 9 de junho de 2011 Conceder a servidora pública estadual, SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ, assistente administrativo, atualmente exercendo Cargo Comissionado na função de Diretora Geral, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício 2010/2011, a serem gozadas no período de 01 a 30.08.2011. Pub

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4724 64/79 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 31/01/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 1 de fevereiro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 919-A, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Suspender, ad referendum do Conselho Superior,