720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 Nº Matrícula Nome Categoria Curso de PósProcesso Administrativo nº Graduação 1 200311 Desembargadora Lira Ramos de Oliveira Magistrado Doutorado 8513008-37.2022.8.06.0000 2 6712 Welton José da Silva Favacho Magistrado Doutorado 8509286-89.2022.8.06.0001 3 2193 Luís Eduardo Girão Mota Magistrado Mestrado 8509374-30.2022.8.06.0001 4 6963 Túlio Eu
PÁGINA 35 Diário Oficial do Distrito Federal PORTARIA Nº 522, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no artigo 17 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido no processo nº 00054.001.375/2008, resolve: EXCLUIR da condição de pensionista militar o senhor DANILO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 0509
1646/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 19 regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 12, da Lei n. 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 42, inciso II e §3º, do Regimento Interno desta Corte; CONSIDERANDO o disposto no Ato TRT 17ª PRESI n. 20/2011, referendado pela Resolução Administrativa n. 68/2011; RESOLVE Art
1989/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 11 Desembargadora do Trabalho Relatora Resolução Resolução PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO Secretaria do Tribunal Pleno RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 127/2016 Aprova proposta de alteração regimental sob o título de Emenda Regimental nº 19. O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessã
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 5 de Parintins, por todos os anos de dedicação à Justiça do Trabalho da 11ª Região. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Manaus, 21 de setembro de 2016 Original Assinado MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO Desembargadora Presidente do TRT da 11ª Região RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 268/2016 Defere acumulação de férias ao Juiz Túlio
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 confere o artigo 240 do Regimento Interno, RESOLVE: 542 ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular I - DESIGNAR O PERÍODO DE 24 a 28 DE ABRIL DO ANO DE 2017 PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA NESTE JUÍZO, e abrangerá todos os livros porventura ainda adotados, processos e cartas em tramitação, em qualquer fase, recebidos até o início dos tra
1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 8 Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Goiânia, 16 de novembro de 2015. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Desembargador-Presidente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 517/2015 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO,
1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Corregedoria Regional, Eliel Negromonte Filho, que será afixado na sede da Vara do Trabalho. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2014. (a)DENISE ALVES HORTA Desembargadora Corregedora Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3 Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014. Maria Laura Franco Lima de Faria ATO GP - 12/2014-A ATO GP - 12/2014-A Edit
Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2211 37 (OAB: 12844/CE). Advogada: Erica Leandro de Alencar (OAB: 16773/CE). Proc. Municipio: Renato Monteiro Cardozo (OAB: 19818/CE). Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Petição apresentada pelos advogados do credor Sandra’s Restaurante Ltda busca a reforma da decisão que homologou acordo celebrado nos autos do Precatório nº 0000627-69.2017.8.06.0000 somente no tocante à form
3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 4 caráter provisório, para funcionar na Egrégia Sexta Turma, enquanto perdurassem os afastamentos da Desembargadora do Trabalho Nuria de Andrade Peris, por motivo de licença para tratamento de saúde superior a trinta dias e férias; CONSIDERANDO que o Juiz Convocado Álvaro Antônio Borges Faria encontra-se designado para atuar na Egrégia QuintaTurma, em caráter provi