Judiciário ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1388/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do processo TRT/SUP/42518/2013, resolve: 3 Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2013. Deoclecia Amorelli Dias ATO 54/2013-N Exonerar Ato n. 54/2013-N Emanuel Barbosa de Castro e Moura do cargo em comissão de Direto

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5633 73/86 PORTARIA/DPG Nº 869, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; Defensoria Pública Boa Vista, 25 de novembro de 2015 RESOLVE: Designar a Defensora Pública, Dra. NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, para excepcionalmente, atuar em favor de O. G. S., nos autos do Processo nº. 0800508-30. 2014.8.23.0090, que tramita junto a Comarca de Bonfim –

Caderno único ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5579 153/162 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 02/09/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 3 de setembro de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG Nº 654, DE 27 DE AGOSTO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder à Defensora Pública da Segunda Categor

Caderno único ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4665 72/91 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 03/11/2011 Defensoria Pública Boa Vista, 4 de novembro de 2011 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 775, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra

Caderno único ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4581 128/135 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 28/06/2011 Defensoria Pública Boa Vista, 29 de junho de 2011 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 420, DE 17 DE JUNHO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Categoria Especial,

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4877 093/106 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 18/09/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 19 de setembro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 777, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Suspender, ad referendum do Conselho Superior da

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4823 74/88 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 02/07/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 3 de julho de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 487, DE 26 DE JUNHO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Autorizar o afastamento da Servidora Pública, ANGELINA

Caderno único ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4815 086/112 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 19/06/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 20 de junho de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 457, DE 18 DE JUNHO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ FRANÇA PINHEIRO, para resp

Caderno único ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4792 118/122 PORTARIA/DPG Nº 378, DE 15 DE MAIO DE 2012. Defensoria Pública Boa Vista, 17 de maio de 2012 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria, Dra. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, para excepcionalmente, atuar na defesa do assistido L.C.A.P, nos autos dos processos nºs 070351306.2011.823.0010 / 0703431-72.2011.823.

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

N° Processo 005.13.000025-9 0800174-59. 2015.23.0090 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5597 227/231 Comarca Alto alegre Bonfim Defensoria Pública Boa Vista, 30 de setembro de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 725, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regime