Caderno único ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4902 106/124 Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 956, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012. Defensoria Pública Boa Vista, 26 de outubro de 2012 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder à Defensora Pública da Segunda Categoria Dra. JEANE MAGALHÃES XAUD, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saú

Caderno único ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4731 71/86 PORTARIA/DPG Nº 107, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, Defensoria Pública Boa Vista, 10 de fevereiro de 2012 RESOLVE: Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, para substituir a 2ª Titular da DPE atuante junto ao Juizado Especia

Caderno único ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4843 120/125 Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 670, DE 30 DE JULHO DE 2012. Defensoria Pública Boa Vista, 1 de agosto de 2012 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012. RESOLVE: Nomear WALBER SANTANA MEDRADO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de

Administrativo ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2389/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2018 2 RTOrd 10920-15.2016.5.18.12; RTOrd 10860-8.2017.5.18.12; RTOrd 10644-81.2016.5.18.12; RTOrd 10703-35.2017.5.18.12; RTOrd 10905-12.2017.5.18.12; RTOrd 11326-36.2016.5.18.12; RTOrd 10522-34.2017.5.18.12. Certifique-se e publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Goiânia, 19 de dezembro de 2017. ASSINADO ELETRONICAMENTE Desembargador PAULO PIMENTA Corregedor

Caderno único ● 28/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5652 29/43 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Defensoria Pública Boa Vista, 28 de dezembro de 2015 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, para excepcionalmente, atuar como curador especial nos autos dos Processos n° 0800081-96. 2015.8.23.0090 na comarca de Bonfim-RR conforme solicitação contida no Memo/GSDPG n° 317/2015. Publique-se. Registre-se. Cum

Caderno único ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4569 092/102 Defensoria Pública Boa Vista, 9 de junho de 2011 OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 368, DE 27 DE MAIO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar o Defensor Público da Segunda Categoria, Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, para substituir a 1º Titular da DPE a

Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4742 085/100 PORTARIA/DPG Nº 169, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. Defensoria Pública Boa Vista, 1 de março de 2012 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Autorizar o afastamento da Servidora Pública, EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA, no período de 11 a 17 de março do corrente ano, para participar do curso “D

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4830 107/111 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 12/07/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 13 de julho de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 567, DE 05 DE JULHO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO, para

Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4826 113/131 PORTARIA/DPG Nº 553, DE 03 DE JULHO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno; Conforme Resolução CSDPE nº 12, de 07 de abril de 2008, Defensoria Pública Boa Vista, 6 de julho de 2012 RESOLVE: Conceder a servidora, CINTHIA ASSUNÇÃO FERREIRA, matrícula 040003642, folga compensatória de 01

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5633 68/86 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 24/11/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 25 de novembro de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG Nº 782, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder à Defensora Pública da Primeira Categ