5.177 resultados encontrados para reginaldo de lima oab - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2004 juntada, pela Administradora Judicial, do relatório de atividades das recuperandas, referente ao mês de JULHO de 2020, às fls. 720/753, dos autos nº 0032861-61.2018.8.26.0114. - ADV: ANDREA REGINA CARPINO (OAB 158169/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ANTO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 4518 digital para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 5) O contato com a Defensoria Pública durante o período da pandemia do COVID-19, enquanto o Fórum não está
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3989 determino a citação da parte ré para que ofereça sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, no prazo de trinta dias, correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei. Para se assegurar a transação entr
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4815 Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 3431 (Grifo meu). De mais a mais, corroborando tal entendimento, mais a frente o Código Processual Civil, precisamente no art. 313, V, a, dispõe que suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídi
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1819 às fls. 4367/4368 e 5188 (item 1) -, observando os valores a serem quitados mensalmente - como mencionado às fls. 6972/6973 (item 18). Assim, fica a administradora judicial novamente intimada para que em cinco dias indique os valores vencidos referentes à sua remuneração, os quais deveriam ter sido pag
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 4126 Processo 1001538-11.2020.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S. - - E.J.C. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de comparecimento das partes para fins de ratificação do pedid
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 760 servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 0004391-91.2020.8.26.0100 (processo principal 1098095-78.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Planos de Saúde - Mauro Vini
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3632 Processo 1031285-24.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.V.L. - Diga sobre a mensagem e ofício de p. 26/27. - ADV: ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA (OAB 254487/SP), PRISCILA TENEDINI GARLA (OAB 266075/ SP) Processo 1031444-64.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Exoneração -
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2930 do recurso é de 48 horas, a partir da interposição, sob pena de deserção (art. 42, §1º, da Lei 9.099/95). O valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESP, o que for maior, mais 4% (quatro por cento) do valor da causa ou cinco UFESP, o que for maior, ressalvada a gra