5.177 resultados encontrados para reginaldo de lima oab - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2732 e negligente lhe advieram. É evidente que a mera cobrança de valores que se sabe não serem devidos ou mesmo a ação em que se busca esses valores no judiciário, sendo os |Autores apontados como inadimplentes, já constitui fato que traz ofensa à honra da pessoa. Nesse sentido, conforme precedente do C
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2561 é sabido, que as partes o façam, inclusive, extrajudicialmente. Assim, ante a comprovação do casamento e considerando que os interessados são maiores e capazes, reconheço o direito subjetivo dos interessados e HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido do casal e, c
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1527 realizado em cinco dias, sob pena de preclusão. Sem cumprimento do artigo 45 do CPC, continua a subscritora da petição de fls. 72 (Jennifer G. Campos) como procuradora nos autos. - ADV: JURACY RUBENS FARIA DALLE LUCCA (OAB 94474/SP), JENNIFER GONZALEZ CAMPOS (OAB 268951/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2811 apuração da diferença entre os veículos existentes no início e no término do relacionamento. Foi apurado o valor total da diferença em R$ 4.866,29, sendo 50% o valor de R$ 2.433,14, atualizado até o mês de julho de 2003 (fls. 399/402). Impugnação da autora (fls. 407/408), sob a alegação de que n
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3543 dias úteis para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Caso negativa a citação por carta, desde já determino que servirá o presente, por cópia digitada, como mandado a ser cumprido na forma
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 5349 Fundamento e decido. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, procedo nos termos do que dispõe o artigo 357 do Código de Processo Civil. As partes, legítimas, estão bem representadas. Não havendo nulidades a serem sanadas, passo à análise da(s) preliminar(es) arguida(s) pela parte requerid