Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 3121 516/12 (FIG) PERDAS E DANOS – PAULO HENRIQUE GUERREIRO X GRUPO ESTABANC DE ESTACIONAMENTO LTDA EPP e BANCO BRADESCO S/A. Tópico Final da R. Sentença de Fls. 167/170: “Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar apenas o réu BRADESCO ao pagamento de danos materiais, no importe d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 990 pagamento, poderá o credor, caso queira, apresentar nova planilha com os acréscimos dos 10% (dez por cento) da multa e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC, e se valer das formas disponíveis de intervenção do Poder Judiciário previstas em lei ou regulamentadas, para lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2941 dessa atividade.8) Quais atos o(a) paciente está impossibilitado de executar sozinho?9) Especifique quais são as limitações ou impedimentos do(a) deficiente, que tornam necessárias a assistência de um curador. Ele(a) pode gerir seu patrimônio e administrar seus bens?10) Demais considerações entendidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 3218 por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2952 (OAB 276073/SP) Processo 1004696-84.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Guarda - W.B.O. - L.S. - A guardião deverá comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, a fim de assinar termo de compromisso. - ADV: REGINALDO DE LIMA (OAB 213294/SP) Processo 1006996-91.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 3499 pena de configuração de bis in idem. A abusividade resta evidenciada, e a ausência de comprovação do serviço indica tratar-se realmente de venda casada, o que deve ser repelido. O E. Tribunal de Justiça, em julgamento de ação similar, de relatoria do eminente Desembargador NATAN ZELINSCHI DE ARRUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2626 Processo 4006407-10.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Anderson Alves dos Santos - LEOPARD EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - *Certifico e dou fé que as custas por fase de apelação importam o valor de R$ 202,51 GARE cód. 230. Taxa de porte por volume R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 2932 aplica o disposto no art. 302 encontra sua justificativa no princípio da igualdade das partes no processo. Parece-nos ser violador dessa garantia retirar-se do silêncio do demandante, em face do alegado pelo réu (constitutivo de sua exceção ou objeção, capaz de o liberar do pretendido pelo autor), conseqü

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2418 procedência do pedido. Junta documentos. Foi deferida antecipação de tutela a fls. 49. Citado, o réu apresentou contestação a fls. 55/61, sem preliminares processuais. No mérito, sustenta a legitimidade da retirada do forno à lenha e dos balcões da pizzaria que ali instalou. Impugna genericamente os val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 2792 do consumo de energia, resultando em uma cobrança no valor de R$3.508,40, salientando-se que em 27 de julho de 2009 foi suspenso o fornecimento de energia elétrica, sem qualquer aviso prévio. Pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Do exposto, requereu a antecipação dos efeitos da tute