5.177 resultados encontrados para reginaldo de lima oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2686 Fundamento e decido. Proceda-se às devidas anotações e comunicações, pois o nome correto da parte ré é L. C. LESSA BORRACHARIA ME. Concedo à parte ré os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Este Juizado Especial Cível é competente para o desate da lide, não se denotando que o feito se re
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 2934 do Ministério Público opinando pela procedência do pedido (fls. 197/201). É o relatório. Decido. A alegação de que houve recusa na autorização de internação da beneficiária restou devidamente comprovada, tanto pelos documentos carreados aos autos pelo autor, como em contestação, quando a ré afirma
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 2245 movida por Jozylene Martins dos Santos contra Gilson Souza dos Santos. A autora, conforme o Boletim de Ocorrência de fls. 09/08, comunicou para a Autoridade Policial foi agredida pelo réu, o que, segundo a petição inicial, ensejou a separação do casal. Por sua vez, a certidão de fls. 08 comprova que a autora e o r�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3722 mandado, detalhando-se as diligências realizadas. 9- Penhorados os bens, caso o(s) executado(s) se recuse(m) ao encargo de depositário, desde logo defiro ao(s) exequente(s) tal mister. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 212 do CPC. 10-Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento vo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3759 da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contadoS da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial. No caso de contestação, deverá ser informado na peça d
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3974 em que o ora autor figura como réu (Autos nº 1011211-68.2018.8.26.0007), em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera. Portanto, o autor deve esclarecer se tal processo tem alguma relação com o quanto se discute no presente feito, devendo trazer aos autos, de qualquer modo, certidão de in
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2761 o trânsito em julgado, ao arquivo. - ADV: REGINALDO DE LIMA (OAB 213294/SP) Processo 1007512-39.2014.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberta Aparecida da Silva Tanaka - Suely Aparecida da Silva Santos - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência de fls. 61,
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2769 junto ao INSS, (fls. 20) impõe-se a procedência do pedido. Pelo exposto, julgo procedente o pedido formulado para que seja expedido Alvaráa para levantamento de 50% do saldo de PIS/FGTS, junto ao Banco Caixa Econômica Federal, em nome do falecido, sendo que a parte cabente ao genitor não será levantad
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2816 TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB 327326/SP) Processo 4025533-46.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ROSA MIKIKA OKUTI e outros - MARIO NOBUKAZU TANAKA e outro - Vistos. O valor estimado pelo perito vem arrimado em estudos desenvolvidos pelo IBAP
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2255 tenha optado por voltar a usar o nome de solteiro(a). Ciência a(o) I. Parquet, no caso de intervenção ministerial. Havendo advogado provisionado pela Defensoria Pública, ficam arbitrados os honorários no patamar máximo da tabela, com o deferimento de expedição da certidão respectiva. Publique-se, intim