10.001 resultados encontrados para regular do processo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
posteriormente redistribuído a este Juízo, que determinou, em despacho anterior, que a parte exeqüente regularizasse o recolhimento das custas iniciais, devidas em razão do processamento do feito nesta Justiça Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. A parte exequente não cumpriu o que lhe foi determinado.Proferiu-se, então, novo despacho, assinalando novo prazo para recolhimento das custas processuais, que novamente não foi cumprido pelo exequente, conforme
executado, devendo a Secretaria, para tanto, expedir o respectivo Edital que, uma vez publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (Publicações Judiciais II - Capital SP), deverá ser republicado, independente de nova determinação deste Juízo, na forma e prazo do inciso III, do artigo 232 do Código de Processo Civil, com a devida comprovação nos autos no prazo de 10 (dez) dias (contados a partir do esgotamento do prazo de 20 dias fixados no edital), sob pena de ext
TJSP 29/06/2015 - Pág. 1303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1303 Nº 0502047-14.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem Apelado: Aziz Hanna Nejm (E outros(as)) - Trata-se de apelação em face de decisão que extinguiu execução fiscal por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo,(art
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877 80 EXIGINDO APENAS QUE SEJA ASSINADO A ROGO E SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS, RESGUARDANDO-SE O CONTRATANTE ANALFABETO.IN CASU, VERIFICA-SE QUE A PROCURAÇÃO AD JUDICIA ACOSTADA ÀS FLS. 110 NÃO RESPEITOU OS TERMOS DO DISPOSITIVO LEGAL ANTERIORMENTE MENCIONADO, OU SEJA, NÃO CONTÉM ASSINATURA A ROGO DE TERCEIRO NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS. EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA RE
Edição nº 91/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado(s) Apelante: Advogado(s) Apelado: Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 das despesas ordinárias referentes ao imóvel até a entrega das chaves. 8. Recurso
Edição nº 190/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de
Edição nº 63/2019 Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 BANCO BRADESCO S/A LINO ALBERTO DE CASTRO (DF006790), APARECIDA BORDIM MOREIRA (DF02000A), EDUARDO MARANHAO FERREIRA (DF007265) SILVANA FABIANA OLIVEIRA RIBEIRO TOM ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG (DF025031) OITAVA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20070110617370 - COBRANCA 280 Proceda-se ao dessobrestamento dos temas STF 264 e STF 265. Número Processo
Publicação: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4332 202 Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 24296A/MS) Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Advogada: Maria Luana Santos Nunes (OAB: 52322/SC) Apelada: Lilian Tosta Jesus Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB: 20564/MS) Interessado: Kroton Educacional S/A RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE I
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 314 REQUERENTE : F.S.P. ADVOGADO : 39292/CE - Jéssica Maria Rodrigues de Lima VARA: 7ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 22:30 horas PROCESSO : 0218438-50.2020.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Edmauro Gomes Rufino ADVOGADO : 33749/CE - Gilmar Rodrigues de Lima REQUERIDO : Governo do Ceará VARA: 9ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Gr
Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 161 Apelação Cível nº 0804183-48.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Silvio Ribeiro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVE