527 resultados encontrados para regular do processo arbitro - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1765 caráter eliminatório no concurso prestado pela obreira. Por fim, com relação ao pedido do item 23, entende o Juízo que Razão assiste à ré. nada mais é devido à reclamante. Isso pela forma em que posta a O curso de formação encontra-se previsto no edital do concurso causa de pedir na inicial. prestado pela autora, como se observa no documento de Id. Vej
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 2983 de miserabilidade do reclamante, para fins de deferimento dos Pimenta, DEJT 28/02/2020). benefícios da Justiça gratuita, em ação ajuizada após a vigência da 5. Dos honorários periciais Lei n° 13.467/2017. No caso, as instâncias ordinárias, aplicando o Considerando a qualidade do trabalho realizado, a sua artigo 99, § 3º, do CPC/2015, entenderam que a decl
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2437 Em seu laudo, o perito do juízo concluiu pela existência de ambiente Pertence à parte reclamada o ônus que advém da execução. periculoso. Indicou que o autor trabalhava circulando por diversas Seguindo este entendimento, a atualização da conta deverá ser áreas da Petroquímica Suape, estando exposto a inflamáveis e feita com base no Enunciado 04 deste E. TR
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 2090 documento com as fichas de entrega de EPIS, vê-se que há um Excluam-se da base de cálculo todas as despesas processuais, lapso do contrato de trabalho, de 01/09/2016 a 05/02/2017, sem assim como os juros de mora. prova de uso de protetor auricular pelo reclamante – isso O recolhimento do imposto de renda seguindo os critérios de considerando que a validade do
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2591 providência concedo o prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV MAGDA ANGELA DO NASCIMENTO GALETTI OAB/SP 124665 - ADV REINALDO ALVES OAB/SP 118059 0001347-93.2011.8.26.0160 (160.01.2011.001347-7/000000-000) Nº Ordem: 000297/2011 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - NEWTON GO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2257 (OAB 209679/SP) Processo 4000644-50.2013.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Roseli Denadai Rosa - - Matheus William Denadai Rosa - - Vitor Augusto Denadai Rosa - MAPFRE VIDA S/A - CUSTAS A CARGO DA SEGURADORA RÉ A SABER: AO ESTADO Taxa Judiciária (cód. 230-6) Lei Estadual nº 11.
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 2223 pedido deverá ser realizado nos autos do Processo 441/2007. Voltem os autos ao arquivo. Int. - ADV CLAUDIONOR SCAGGION ROSA OAB/SP 89011 - ADV NELSON RIBEIRO FILHO OAB/SP 256029 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811 160.01.2010.000481-6/000000-000 - nº ordem 111/2010 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADO J
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 36 JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ROBERTO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHIRLENE MEN VAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0529/2013 (final 2) Processo 0001713-02.2013.8.26.0019 (001.92.0130.001713) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Domingos Antonio Bazela e outro - Companhia de Habita
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2023 396.01.2010.002560-8/000000-000 - nº ordem 576/2010 - Modificação de Guarda - M. R. P. D. A. X L. M. E OUTROS Tornem os autos à expert por ocasião do seu retorno ao trabalho, que ocorrerá em 09 de novembro de 2011. Observe-se a Serventia rigorosamente a data acima, dada a urgência que o caso requer. -
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 1564 150166 160.01.2007.004088-4/000000-000 - nº ordem 856/2007 - Revisional de Alimentos - J. B. R. X F. C. R. - Fls. 30 - Dêse ciência ao subscritor de fl.27 que os autos encontram-se em cartório. Defiro a carga para extração das cópias, conforme requerido às fls. 27. Aguarde-se provocação do interessado p