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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OS AUTOS PRINCIPAIS, EXTINGUE-SE O INCIDENTE DE RESTAURACAO, POR PERDA DE OBJETO. RESTAURACAO DE AUTOS EXTINTA. (RESTAURACAO DE AU TOS N 70013531868, VIGESIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUS TICA DO RS, RELATOR: CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, JULGADO EM 26/1 2/2005) PORTANTO, TORNA-SE AUSENTE O REQUISITO ESSENCIAL AO DESEN VOLVIMENTO VALIDO DESTE PROCEDIMENTO, QUAL S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 EDUCACAO (FLS. 271/274). O MINISTERIO PUBLICO, INFORMA QUE O OBJE TO DA PRESENTE ACAO JA FOI ATINGIDO, REQUERENDO A EXTINCAO DO FEI TO (FL. 288). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 267, INCISOS IV E V I, DO CPC DETERMINAM QUE O JUIZ EXTINGUIRA O PROCESSO SEM RESOLUC AO DO MERITO, SE FALTAR UMA DAS CONDICOES DA ACAO OU PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA E DESENVOLVIMENTO VALIDO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACAO PREVIDENCIARIA DEUZELINA JANSE PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 35694 GO - ANIELLE CRISTINE DE PAULA IZARIAS 42595 GO - BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA DESPACHO : AUTOS N 83140-81.2017 (201700831407) NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARI A REQUERENTE: DEUZELINA JANSE PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACION AL DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 INCORRETO, O PROVIMENTO JURISDICIONAL NAO LHE SERA UTIL, RAZAO P ELA QUAL A INADEQUACAO PROCEDIMENTAL ACARRETA A INEXISTENCIA DE I NTERESSE PROCESSUAL". O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA POSSU I ENTENDIMENTO, ACOMPANHADO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS1, NO SENTIDO DE QUE "...A EXISTENCIA DE LITIGIO CO NSTITUI CONDITIO SINE QUA NON DO PROCESSO.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 AOS AUTOS DA FALêNCIA, VEZ QUE O PEDIDO NãO CONSTITUI DESDOBRAME NTO DA PRESENTE AçãO. NãO Há FALAR EM RECOLHIMENTO DO MANDADO DE DESOCUPAçãO EM ABERTO, TAMPOUCO CONCESSãO DE PRAZO RAZOáVEL PARA A DESOCUPAçãO, DIANTE DA AUSêNCIA DE AMPARO LEGAL. ADEMAIS, A CON CESSãO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSTANTE DA SENTENçA DE FLS . 102/108, SE MOSTRA RAZOáVEL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO REGISTRE-SE INTIMEM-SE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLIQUE-SE -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 348540-93.2010.8.09.0142 484 REINTEGRACAO DE POSSE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A COMERCIAL CARVALHO DE C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 SEGUIMENTO NORMAL DO FEITO, NOS AUTOS DA AçãO DE DEPóSITO EM APENSO (201203253650) FOI PROLATADA SENTENçA ONDE FORAM REVISADOS OS ENCARGOS DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES A PEDIDO DA PARTE AUTORA, Ré DA AçãO DE DEPóSITO, EM CONTESTAçãO É O RELATÓRIO DECIDO O ARTIGO 267, INCISOS IV E VI, DO CPC DETERMINAM QUE O JUIZ EXTINGUIRá O PROCESSO SEM RESOLUç
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ITULO DE CONDENACAO. SALIENTO DEVERA INCIDIR SOBRE OS CREDITOS AD MITIDOS NESTA SENTENCA A DEDUCAO DO IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA ALIQUOTA PREVISTA NA LEGISLACAO VIGENTE. APOS O TRANSITO EM JULG ADO DA SENTENCA, REMETAM-SE OS AUTOS A MASSA FALIDA DA ENCOL S/A, PARA QUE PROMOVA A INCLUSAO DO HABILITANTE NO QUADRO GERAL DE CR EDORES NA CLASSIFICACAO DE CREDITOS PRIORIT
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 1115 ADVOGADO Tânia Cristina Giovanni Bezerra de Menezes(OAB: 134494-D/SP) INTERGER COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO - REGINALDO DE OLIVEIRA ARAUJO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Titular da 2ª PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Vara do Trabalho de Franco da Rocha,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ALTAMIRO DE MOURA PACHECO REQUERIDO : GIL PEREIRA ADV REQTE : 580 GO - PAULO PACHECO 10512 GO - RENATO DA SILVA RATES ADV REQDO : 7545 GO - DIMAS MARTINS FILHO 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 10996 GO - JOSE EVALDO BALDUINO LEITAO DESPACHO : PROTOCOLO N 920095380 ACAO DE INDENIZACAO DESPACHO DO COMPULSO DO S