1.779 resultados encontrados para regular do processo. processo - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ IV – verificar a ausência de NR.PROCESSO: 5233058.69.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;” Ilustrativamente, cito os
1. Somente em situações excepcionais onde exista, inequivocamente, atual ou iminente dano irreparável à parte requerente e se vislumbre a conformação das alegações com o demonstrado documentalmente na peça inicial, é que será possível a concessão de prestação jurisdicional emergencial sem que se dê prévia oportunidade para defesa da parte contrária, bem como, eventualmente, a devida dilação probatória no curso regular do processo (Processo 0002740-41.2020.4.03.93013ª Turma
COMPETÊNCIA para a 1ª VARA FEDERAL desta Subseção. Determino, com urgência, a exportação dos arquivos do processo eletrônico para a Seção de Distribuição da Subseção competente, nos termos do Ofício Circular nº 29/2016 - DFJEF/GACO, de 10 de novembro de 2016. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. 0001632-33.2020.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6340000284 AUTOR: MARIA APARECIDA BIASO MILEO CASTRO E SILVA (SP098718 - ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 Dessarte, o processo deve ser extinto, sem resolução de mérito. Ante ao exposto, julgo prejudicada a remessa necessária e as apelações e, de consequência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 313, § 2º, II, do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 0374503.51.2011.8.09.0051 constituição e desenvolvimento válido e regula
Juizados Especiais Federais da 3ª Região (Documento n.º 1283010), expeça-se o ofício requisitório, sem o destaque de honorários contratuais, transmitindo-o ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Com a expedição, intimem-se as partes, uma vez que eventuais erros materiais no(s) ofício(s) requisitório(s) devem ser apontados com a maior brevidade possível, haja vista o prazo legal para o pagamento da(s) quantia(s) requisitada(s). 5. Intimem-se. 0000687-12.2021.4.03.6340 - 1�
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5583 GOIANIA, 22 de Março de 2019. INTIMAÇÃO WILIAM RODRIGUES DE CARVALHO Servidor(a) PROCESSO Nº: 0010902-76.2016.5.18.0017 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Notificação AUTOR: CARLOS HENRIQUE MAMEDE RÉU: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Processo Nº RTSum-0012066-42.2017.5.18.0017 AUTOR ANTONIO BASTOR DA CONCEICAO PIANCO ADVOGADO ILAMAR JOSÉ FERN
1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 1322 SENTENÇA LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Intimação Haja vista que a parte reclamante não informou, conforme determinado no despacho de ID 1f42064, o endereço correto do Réu e, sequer, diligenciou em busca do nome correto do mesmo, extingo o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, IV, CPC (elemento indispensável para a constituição regu
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 RECLAMANTE - NEGAR PROVIMENTO. Custas conforme RECORRIDO ADVOGADO planilha. João Pessoa-PB, 20/11/2018. Acórdão Processo Nº RO-0000037-55.2018.5.13.0019 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO(OAB: 18813/PB) RECORRIDO FRANCISCO NUNES DA SILVA ADVOGADO CLEBSON WELLINGTO
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1149 Processo Nº RTOrd-0011305-71.2018.5.18.0018 AUTOR WANDERSON MAIA DE SOUSA ADVOGADO PAULO SERGIO FERREIRA(OAB: 29859/GO) RÉU M. R. VITORIA FERREIRA EIRELI ME - EPP Intimado(s)/Citado(s): - M. R. VITORIA FERREIRA EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CERTIDÃO Analisando os autos detidamente, verifico nas fls.: 264, que o advogado do exequente Dr. Gabriel Curado Fra
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 17448 ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ EM VINHEDO JUÍZA SENTENCIANTE: ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO (lgt) Acórdão Processo Nº RO-0012969-20.2015.5.15.0021 ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO RECORRENTE JOSE CARLOS FERRARESSO ADVOGADO SORAIA PADILHA MANZATO(OAB: 262163