1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 14/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO I DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 FLAGRANTE EM PREVENTIVA E INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA CUSTODIA. FALTA DE FUNDAMENTACAO. LIMINAR MANTIDA. CEDICO QUE PARA DECRETACAO DA MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR NAO BASTAM MERAS CONSIDERACOES QUANTO A GRAVIDADE DO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 E BATISTA COSTA), DIGITEI E SUBSCREVO. LEONARDO NACIFF BEZERRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 297339-75.2007.8.09.0010 ( 200702973399 ) 1229 BUSCA E APREENSAO BANCO FINASA S/A ELDINILTON PEREIRA DUTRA 24643 GO - RICARDO DE SOUZA LIBORIO 25836 GO - LEOMAR DIAS DE CARVALHO 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 VITIMA ADV ACUS : CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA : 44827 GO - DIEGGO DA PAIXAO NAVARRO 8539 GO - EDMAR AUGUSTO SOUSA 41866 GO - HILTON CELEDONIO ROCHA 23015 GO - HONOR GOMES MACHADO NETO 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES 8034 GO - ANTONIO INACIO DA SILVA DESPACHO : INTIMO OS DEFENSORES PARA COMPARECEREM PERANTE O JUIZO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO,NO DIA 28.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ACUSADO : ENIOEL GOMES DA FONSECA OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 27/06/18, AS 14H00, NO PREDIO DO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE, NOS TERMOS DA DECISAO DE FL. 77. PORANGATU, 26 DE JANEIRO DE 2018. DE NIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 0 HORAS, PARA JULGAMENTO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI POPULAR. I NTIMEM-SE OS JURADOS, AS TESTEMUNHAS E PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS. I NTIMEM-SE OS PRONUNCIADOS, SEUS DEFENSORES E CIENTIFIQUE-SE O (A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. OS MANDADOS DEVERAO CONSTAR A RESSALVA QUE O (A) SR. (A) OFICIAL (A) DE JUSTICA FICA ADVERTI DO A CUMPRIR AS PRERROGATIVAS DO 2, DO ART. 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 CIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, RAZAO QUE DESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/09/2018 AS 17:00 HORAS, NO PREDIO DO FORUM LOCAL. INTIME-SE O ACUSADO, SEU DEFENS OR E O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA(M)-SE MANDADOS DE INTIMACAO PAR A AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMARCA E CARTA(S) PRECATORIA(S ), CONFORME O CASO, PARA A INQUIRICAO DA(S)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 JANEIRO DE 2017. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 306103-35.2015.8.09.0183 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARILZA APARECIDA CUNHA FRUTUOZO ACUSADO : SALOMAO FERREIRA DE MELO ADV ACUS : 42155 GO - PEDRO FELIPE ALVES BARBOSA DESPACHO : DESPACHO ATENTO AO PARECER MINISTERIAL DE FL. 66, BEM COMO PELA A PRESENTACAO DE DEFESA PELO AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AO ESTEJA DESPROVIDA DE UM LASTRO PROBATORIO MINIMO DAQUILO QUE E STA IMPUTADO NA DENUNCIA OU QUEIXA. TAL SUPORTE DEVE ESTAR NO INQ UERITO POLICIAL OU EM QUAISQUER OUTRAS PECAS DE INFORMACAO, TRATA NDO-SE DE UMA CONDICAO PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACA O. RESTA CONSIGNADO QUE AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO AN ALISADAS EM REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 CIONAL DO PROCESSO, COM BASE NO ART. 89 DA LEI N 9.099/95 (FL. 11 1). RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORR EITA (ART. 395 DO CPP). DESIGNO O DIA 27/03/2019, AS 14H20, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS OFERTADOS PELO ORGAO MINISTERIAL. CITEM-SE E INTIMEM-SE OS DENUNCIADOS, POR MANDADO. PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 QUE A MESMA JA FOI RECEBIDA (FLS. 27/28). PONDERO QUE REVELA-SE N O ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NAR RADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. SENDO ASSIM, DESIGNO O DIA 19.03.2018 AS 09:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 222