1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 25/08/2025
Página 23 de 114
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 O NR. PROTOCOLO : 191601-14.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AIROMAR SANTOS GUIMARAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES DESPACHO : DECISAO 1 A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 95/101, EVIDENTEMENTE SEM D ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO AFASTA A NECESSIDADE DE SUBMETER O FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 VITIMA : DAVID JOSE MUNIZ PEREIRA LILIAN DE LUZ MUNIZ ADV ACUS : 44580 GO - JULIMAR ARAUJO DE FREITAS DESPACHO : A RESPOSTA A ACUSACAO NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOT ESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP). HA NECESSIDADE DE S UBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 A PREVENTIVA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE A CONCESSAO DO PEDIDO. E O ESSE NCIAL. DECIDO. VERIFICA-SE QUE O REQUERENTE FOI PRESO NO DIA 02 D E FEVEREIRO DE 2016, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES CAPITULADOS NOS ARTIGOS 303, 306 E 309, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. OBS ERVE-SE, TAMBEM, QUE TEVE ELE A PRISAO PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DESPACHO : ASSIM SENDO, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO (VIA MALOTE DIGITAL) O J UIZO CRIMINAL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS, INFORMANDO-LHE QUANTO A POSSIBILIDADE DE ACOLHER O REEDUCANDO DEILSON LUIZ DA CRUZ, SOLI CITANDO-LHE SEJA DEPRECADO O CUMPRIMENTO DA PENA, ENCAMINHANDO-SE , DE CONSEQUENCIA, A RESPECTIVA GUIA DE EXECUCAO PENAL. APOS, ARQ UIVE-SE O PRESENTE PROCEDIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 406, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO S ACUSADOS VALDIR BARCELOS DE CAMARGO E ILSON DE CAMARGO VIEIRA P ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIREM NOVOS DEFENSORES PAR A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL, CASO CONTRARI O SER-LHE-AO NOMEADOS DEFENSORES DATIVOS. EM SEGUIDA COLHA-SE AS CONTRARRAZOES DO MINISTERIO PUBLICO. APRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO : 456052-35.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PRISCILLA DAIANE ALVES CARVALHO INDICIADO : DOUGLAS FERNANDO ALENCAR NOA DESPACHO : DESPACHO ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FL. 33, E, DESIGNO AUDIENC IA PRELIMINAR PARA O DIA 13/04/16 , AS 13:50 HORAS , DEVENDO A ES CRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A SUA REALI ZAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WEBWESON GONCALVES OLIVEIRA LAURINDA MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : EDMAR BUENO DE FREITAS GENECILDO NAVARRO DE ABREU RAFAELA WIEZEL ALVES AZZI DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO, DE OFICIO, LIBERDADE PROVISORIA AOS D ENUNCIADOS, PORQUANTO AUSENTES, NO ATUAL CONTEXTO, OS REQUISITOS PARA A SEGREGACAO CAUTELAR, E DE CONSEQUENCIA, RECEBO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 8034 GO - ANTONIO INACIO DA SILVA DESPACHO : DECISAO 1 - AS DEFESAS PRELIMINARES (FLS. 99/100 E 102/103), EVID ENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(S) ADVOGADO(S) QUE A SUBSCREVE(M), NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTES ES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA. SUSCITA A DESNECESSIDADE DA MANUT ENCAO DA SUA PRISAO A TITULO DE CAUTELA PREVENTIVA, VEZ QUE SE EN TREGOU ESPONTANEAMENTE A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU FAVORAVE LMENTE A CONCESSAO DO PEDIDO. E O ESSENCIAL. DECIDO. VERIFICA-SE QUE O REQUERENTE TEVE SUA PRISAO PREVENTIV