Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 RECLAMADO Advogado(a) Municipio De Arame/Ma João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094/MA) Intimado(s)/Citado(s): - Maria Araujo Silva Benos VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.3345/2013.00 Reclamante: MARIA ARAUJO SILVA BENOS Advogado: João Batista Santos Guará Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: João Teixeira Dos Santos Ficam notificados: João Batista

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ficam notificados: Ernandes Trajano Ferreira, João Teixeira Dos Santos, Para: Tomar ciência da sentença: Dispositivo: Com suporte nos pressupostos em destaque e do que consta dos autos, conheço dos embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO de ARAME/MA em face de ANTÔNIA BERNARDO RIBEIRO SILVA e, por conseguinte, decido julgá-los Improcedentes, reconhecendo a regulari

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 se. Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados.Barra do Corda (MA), 24 de fevereiro de 2016. Francisco José Campelo Galvão Juiz do Trabalho Titular - VT Barra do Corda NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0332600-48.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-03326/2013-010-16-00.1 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Marlene Vilarinho Pereira João Batista Santos Guará(OAB

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 422 - Antonio Francisco Silva Viana Intimado(s)/Citado(s): VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.2932/2013.00 Reclamante: ANTONIO FRANCISCO SILVA VIANA Advogado: João Batista Santos Guará Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: João Teixeira Dos Santos Ficam notificados: João Batista Santos Guará, João Teixeira Dos Santos, Para: Tomar ciência da se

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Santos, Para: Tomar ciência da sentença: Dispositivo: Com suporte nos pressupostos em destaque e do que consta dos autos, conheço dos embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO de ARAME/MA em face de MARILZA ARAÚJO DA SILVA RAMALHO e, por conseguinte, decido julgá-los Improcedentes, reconhecendo a regularidade do procedimento, a exatidão dos cálculos apurados, a corr

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Tomar ciência da sentença: Dispositivo: Com suporte nos pressupostos em destaque e do que consta dos autos, conheço dos embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO de ARAME/MA em face de ELEANE LIMA ALBUQUERQUE e, por conseguinte, decido julgá-los Improcedentes, reconhecendo a regularidade do procedimento, a exatidão dos cálculos apurados, a correta aplicação dos jur

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elementos relevantes à formação da convicção do julgador. Passo ao mérito. Ao compulsar os autos, verifico que o apelante, exercia a função de agente da Polícia Federal, tendo sido demitido no ano de 1985, por ações incompatíveis com o exercício da função pública, após processo administrativo para apurar as seguintes condutas previstas nos incisos VII, VIII, IX, XXXV e XLVIII do artigo 364, do Decreto n.º 59.310/66, aplicável à época dos fatos (fls. 701/703): 1 - relacioname

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elementos relevantes à formação da convicção do julgador. Passo ao mérito. Ao compulsar os autos, verifico que o apelante, exercia a função de agente da Polícia Federal, tendo sido demitido no ano de 1985, por ações incompatíveis com o exercício da função pública, após processo administrativo para apurar as seguintes condutas previstas nos incisos VII, VIII, IX, XXXV e XLVIII do artigo 364, do Decreto n.º 59.310/66, aplicável à época dos fatos (fls. 701/703): 1 - relacioname

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1560 77 : Omar Coêlho de Mello (OAB: 2684/AL) : Astriel Lobo Araujo Coimbra Lou (OAB: 11784/AL) : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) : Alex Ramires de Almeida (OAB: 2085/AL) : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) : Cosmélia Fôlh

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 prosseguimento ao trâmite da execução, com as providências para a satisfação do crédito de natureza alimentar, isto através do instrumento próprio de requisição de pequeno valor, quando consumado o trânsito em julgado da decisão.Registre-se. Publiquese. Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados.Barra do Corda (MA), 14 de março de 2016. Francisco José