Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2227 A autora ingressou com a presente ação reclamando de que passou a receber cobrança acerca de consumo não registrado, que alega ser indevida. Em contestação a Equatorial afirmou que havia intervenção não autorizada no medidor. Todavia, a empresa não juntou provas suficientes e não comprovou que houve reação no consumo após fiscalização. Ainda não comprovou que disponibilizou o dire

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região fixado critério puramente potestativo para a implementação das 6642 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA promoções por antiguidade do Reclamante, uma vez que o Tribunal Desembargador Federal do Trabalho consignou que " a acionada estabeleceu percentual de promovíveis para os anos de 2008 (Resolução 10/2009 - GP), 2010 (Resolução 017/2010 - GP), 2012 (Resolu�

Publicações Judiciais I ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elementos relevantes à formação da convicção do julgador. Passo ao mérito. Ao compulsar os autos, verifico que o apelante, exercia a função de agente da Polícia Federal, tendo sido demitido no ano de 1985, por ações incompatíveis com o exercício da função pública, após processo administrativo para apurar as seguintes condutas previstas nos incisos VII, VIII, IX, XXXV e XLVIII do artigo 364, do Decreto n.º 59.310/66, aplicável à época dos fatos (fls. 701/703): 1 - relacioname

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 decido julgá-los Improcedentes, reconhecendo a regularidade do procedimento, a exatidão dos cálculos apurados, a correta aplicação dos juros de mora e da correção monetária, sendo cabível o pagamento do crédito mediante requisitório de pequeno valor tudo nos termos da fundamentação supra que integra esta decisão.Sem custas processuais diante da isenção conferida

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 instrumento próprio de requisição de pequeno valor, quando consumado o trânsito em julgado da decisão.Registre-se. Publiquese. Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados. Barra do Corda (MA), 23 de fevereiro de 2016. Francisco José Campelo Galvão Juiz do Trabalho Titular - VT Barra do Corda NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0171000-18.2013.5.16.0010 Processo Nº R

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.2910/2013.00 Reclamante: MANOEL MARIA ALMEIDA DE SOUSA Advogado: João Batista Santos Guará Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: João Teixeira Dos Santos Ficam notificados: João Batista Santos Guará, João Teixeira Dos Santos, Para: Tomar ciência da sentença: Dispositivo: Com suporte nos pressupostos em desta

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 instrumento próprio de requisição de pequeno valor, quando consumado o trânsito em julgado da decisão.Registre-se. Publiquese. Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados. Barra do Corda (MA), 14 de março de 2016. Francisco José Campelo Galvão Juiz do Trabalho Titular - VT Barra do Corda NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0290800-40.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: João Teixeira Dos Santos Ficam notificados: Marcos Antonio Inácio Da Silva - Oab 9503A/Ma, João Teixeira Dos Santos, Para: Tomar ciência da sentença: Dispositivo: Com suporte nos pressupostos em destaque e do que consta dos autos, conheço dos embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO de ARAME/MA em face de ANTONIA MONTEIRO A

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Tomar ciência da sentença: Dispositivo: Com suporte nos pressupostos em destaque e do que consta dos autos, conheço dos embargos à execução opostos pelo Município de GRAJAÚ/MA em face de GELI SALES de AZEVEDO, e, por conseguinte, decido julgá-los Improcedentes, reconhecendo a regularidade do procedimento, a correta aplicação dos juros de mora e da correção monetár

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 através do instrumento próprio de requisição de pequeno valor, quando consumado o trânsito em julgado da decisão. Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados.". NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0307200-32.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-03072/2013-010-16-00.1 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Maria Ester Castro Parentes Sousa Er