Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 604 pelos danos morais causados à requerente, decorrentes, em parte, da negligência da emitente dos títulos. Nesse sentido o entendimento já firmado pela jurisprudência: CAMBIAL - Duplicata mercantil - Título sem causa e em poder da co-ré por força de endosso translativo - Protesto apontado sem a devida cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 2262 em migrar para o plano individual, e a ré, em resposta, informou à autora que ela deveria procurar a Unimed mais próxima de sua residência. A autora assim procedeu, mas não conseguiu dar continuidade ao contrato porque as unidades seriam diferentes, com planos distintos, e caso aderisse ao seguro teria de obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 4 demonstra o informativo de fls.861. Da mesma forma, o pedido de desbloqueio já foi decidido as fls.866. Não há, nestes autos como determinar a terceiro a apresentação de extratos das contas do devedor, medida que deve ser buscada em seara própria. Aguarde-se o retorno dos autos do recurso de agravo. Processe-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 789 LOPES RIBEIRO MAIOLO (OAB 138398/SP), LIDIA FORNIES BENITO M. DE CAMPOS (OAB 103643/SP), MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP), ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB 1927/RN) Processo 1001227-96.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loredane do Carmo Tanoue Micropigmentação e Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 266 de trabalho, calculada através da média do valor pago pela GM por empregado, no ano anterior ao desligamento do autor, que se mostra razoável e mais próximo da determinação contida no art. 3a, parágrafo 4 da Resolução n° 21/99 do CONSU - Recurso desprovido, com determinação”. (TJSP, Ap. nQ 0342461-02.2009.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2184 241 o que só o fez 18 meses depois (fls. 150), tempo superior ao previsto, e portanto, não faz jus a tal direito.Improcede, portanto, o pedido principal da autora, mas o mesmo não se pode dizer quanto ao pedido subsidiário.A autora é aposentada e mantêm plano de saúde há muitos anos, sob o regime de contribuição em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 236 9656/98.É a síntese do necessário.Fundamento e Decido.A manutenção do ex empregado, no plano de saúde do qual era usuário ao tempo do vínculo do contrato de trabalho é direito assegurado no art. 31 da Lei n. 9.656/98.Claro que, conforme constou já na inicial, em relação ao valor das mensalidades, é razoável que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2311 - Waldineide Felix de Farias Santos - Fazenda Pública do Município de Caiuá - Feito n.º 1.245/2012 Ciência às partes da baixa dos autos do TJSP (improcedência parcial do apelo da ré). Oficie-se ao Departamento Pessoal da requerida (Av. Antonio Martinho, 319, Centro, Caiuá-SP) para que implante o adici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2314 par único, do CPC e não simplesmente o disposto no artigo 475-J, do CPC - Em virtude de a Agravada não ter sido parte na ação civil publica, toma-se imperioso a instauração de um novo contraditório, que se estabelece através da citação (art 214, CPC), para a liquidação de sentença - Recurso provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 305 Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR (OAB 329905/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1038859-40.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Vera Holik - Mediservice Administradora de Planos de Saude S