Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2104 concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre direitos do superficiário, do enfiteuta ou do concessionário; da sociedade, no caso de penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada, para o fim previsto no art. 876, §7º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 644 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito. Servirá a presente sentença como alvará judicial, podendo a autorizada assinar todo e qualquer documento pertinente à satisfação deste alvará, o qual tem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1742 respeitando a regra do ônus da prova, dizem as partes o que pretendem em termos probatórios ainda imprescindíveis para si, obrigando ao prosseguimento do processo, com o seu saneamento e organização pelo Juiz (art. 347 ao 353 e art. 354 ao art. 357, todos do CPC). O silêncio, as peças processuais não adeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2084 para o dia 11 de outubro de 2.022, às 13h45min, que se realizará pela plataforma “Microsoft Teams”. 2) Em 05 dias, sob pena de preclusão, deverão as partes informar o(s) seu(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mails) e de seu(s) advogado(s), bem como, das respectivas testemunhas, a fim de viabilizar a rem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2950 (OAB 393421/SP) Processo 1014059-04.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Reinaldo Rosa Júnior - Claudia Maria Carneiro - Claudia Maria Carneiro - José Reinaldo Rosa Júnior - Após, pela MM Juíza de Direito foi dito que: Tendo em vista os problemas técnicos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 428 - Condomínio Edifício Ipanema Guassú - Certifico e dou fé, que a diligência de Oficial de Justiça foi recolhida a menor (R$ 95,91) pois o valor correto para citação e penhora é de R$ 191,82, restando uma diferença a ser recolhida de R$ 95,91 (guia GRD). Certifico, ainda, que conforme Comunicado CG n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 553 comparar e conferir as declarações com o efetivo movimento financeiro, além da demonstração de não incidir em nenhum dos impedimentos previstos no dispositivo legal conforme acima descrito, e demais elementos descritos como a regularidade fiscal da operação. O prazo é de quinze dias, sob pena de rejeiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 620 PICCOLO (OAB 351669/SP), RAFAEL JULIANO FERREIRA (OAB 240662/SP) Processo 1004047-20.2022.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Liana Maria Andreucci Adriano - Vistos. Necessária a regularização da representação, com a juntada de procuração atualizada, pois aq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 525 Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - B.B.R.V. - P.H.B.J. - Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de prestar alimentos, sob o rito da expropriação de bens, ajuizado por B .B.R.V., menor impúbere representada por sua genitora N.R.V. , em desfavor do genitor P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 488 AMALFI (OAB 274005/SP) Processo 1007112-28.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Auxiliadora Fachinetti Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Vistos. Intime-se a autora via postal (AR) e seu procurador pela imprensa para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de