Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 407 ser declarada, ao menos de plano. Não prosperam os argumentos uma vez que há presunção de certeza, liquidez e exigibilidade constituído por cédula de crédito bancário, nos termos do art. 28, da Lei Federal n. 10.931/04 e artigos 784, XII, e 783 do CPC e Súmula 14 do TJ/SP. Dispõe o art. 784, XII do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 439 - Designo audiência conciliatória para as 15h30 (três e meia da tarde) do dia 04/setembro/2018 (terça-feira). Se, por ventura, não for celebrado acordo em audiência, a parte requerida poderá apresentar defesa escrita, por advogado, no prazo de até 15 dias, sob pena da aplicação da pena de confissão fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 409 RELAÇÃO Nº 0237/2018 Processo 0000049-95.2018.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - L.P.L.J. - Processo nº 1117/2018. Vistos. 1-Designo audiência preliminar para o dia 27 de setembro de 2018, às 16:00 horas. 2-Intime-se o autor do fato para comparecimento, acompanhado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 438 e as qualificações das partes e Advogados e, caso necessário, providenciar a correção dos registros constantes do SAJ, certificando a respeito. 02 - Processe-se com AJG. 03 - Cuida-se de cumprimento de sentença fundada no art. 523 do CPC (alimentos antigos, fora do período da súmula 309 do STJ). Obse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1415 reformar a decisão agravada e reconhecer ausência das condições da ação, julgando extinto o processo sem julgamento de mérito. Porque presente o risco de dano de difícil ou impossível reparação e demonstrada a probabilidade do provimento do recurso, pede o deferimento de efeito suspensivo ao recurso (fls. 10). Dispensadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 321 indisponíveis nos termos do art. 36, caput, da Lei nº 6024/74 (que regula a liquidação extrajudicial). A indisponibilidade decretada na liquidação extrajudicial refere-se à inviabilidade da alienação do bem pelo devedor e não impede que recaia penhora sobre o mesmo bem em outra execução (STJ; AgRg na MC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 322 (pensão por morte), desde que seja efetivamente de titularidade da falecida, bem como (2) à transferência/alienação, por preço e a quem melhor lhe convier, do veículo marca/modelo Fiat/Uno Mille, ano fabricação/ano modelo 1992/1992, placas BKI6171, chassi nº.9BD146000N3832807, código renavam 6033455

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 496 Digital de citação devidamente cumprido. Efetuado o pagamento nesse prazo, o requerido estará isento do pagamento das custas processuais (artigo 701, parágrafo 1.º, do CPC). Nos mesmos 15 dias, o acionado poderá oferecer embargos. No prazo para embargos, ainda, poderá o requerido, reconhecendo o crédito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 389 autos de origem, nos termos do Comunicado CG 2290/2016. 02 - Após, observadas a gratuidade da justiça e as disposições do artigo 212, § 2º do CPC, cumpra-se servindo estes autos de mandado. 03 - Oportunamente, devolva-se à origem com nossas homenagens. Int. - ADV: MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 445 acordo. Caberá à parte exequente comunicar nos autos o inadimplemento de qualquer das parcelas. Decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se a exequente, independentemente de nova intimação, sobre o prosseguimento do feito, ficando desde já consignado que eventual silêncio será interpretado como satis