Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 568 Processo 0011104-82.2017.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Julio Ricci Balatore Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Albergueti Albano Vistos Considerando que se trata de réu beneficiário da justiça gratuita, nos termos do Comunicado CG 651/2021, item 5, dispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 498 o que ensejaria apenas seu depoimento deste modo e os demais presenciais, tudo no mesmo ato. Por fim, saliento que prestei informações por ofício no referido writ, conforme ofício que segue em apartado. Int. - ADV: ROBERTO SOARES GARCIA (OAB 125605/SP), RODRIGO LOBO DE TOLEDO BARROS (OAB 138478/SP), EDUARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 494 de R$ 3.200,00, sendo que o autor está responsável por R$ 1.000,00). Em linhas finais, o autor argumentou que não houve acordo entre ele e sua irmã. Judicializou, portanto, este feito vindicando a curatela da genitora, inclusive provisoriamente; a expedição de ofício ao Banco Itaú S/A determinando-lhe o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3177 requerendo o que de direito. . - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP) Processo 1002519-19.2020.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Sebastião Luiz Rodrigues - Vistos. A parte autora, instada à apresentação de prova idônea e apta à demonstrar sua i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 523 vivenciada em Araraquara no contexto do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus - Covid-19 (cf. documento de fls. 126/132), a regularização da representação processual do defensor, ficando indeferida a providência requerida no primeiro parágrafo de fl. 125, por se tratar de ônus exclusivo da De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 456 inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Saliento ser desnecessária a expedição de carta precatória para a oitiva de testemunhas residentes em outras comarcas, já que estas poderão ser ouvidas vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 394 Ciente. Primeiramente, deverá a parte exequente proceder à distribuição da carta precatória de fls. 291/292, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Comprovada a distribuição, providencie a serventia o encaminhamento da senha, via mensagem eletrônica, diretamente ao Juízo Deprecado. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 430 Palca, falecida aos 04/11/2014. Os falecidos João e Elza eram casados e deixaram cinco filhos. Maria Cristina Palca faleceu aos 06/09/2012 e Márcio Palca é incapaz. Foram juntados os documentos pessoais e de representação de todos os herdeiros. Acervo hereditário dos inventariados é composto de 20% (vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 609 nenhuma delas é efetivamente segregadora. As medidas referidas não têm o efeito de afastar o acusado do convívio com a vítima, sendo certo que o autuado atentou contra a vida da vítima mesmo depois de ser intimado acerca de medidas protetivas, revelando que não pretende atender a nenhuma ordem judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 113 jurídica, o cumprimento de sentença passa a tramitar também em face dos novos devedores, devendo assegurar o devido processo legal respectivo, com oportunidade para o cumprimento da obrigação. O valor da condenação deverá ser pago em quinze dias úteis, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o v