Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 525 Filho). 2- No mais, incutindo o disposto no art. 659, do CPC, ao contexto deste divórcio, “[...] a fiscalização administrativa será realizada integralmente a posteriori e fora do processo, mediante intimação da Fazenda Pública [...]” (Código de Processo Civil Anotado. Coordenadores José Rogério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 581 partir de maio do corrente ano, quanto às quais deverá a ré se abster de inscrever o nome do autor no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. Diante das especificidades da causa, adequando o rito processual às necessidades do conflito, deixo paramomento oportuno a análise da conveniência da audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4051 desta subscritora, ensina o Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator LUíS FERNANDO LODI: “Com efeito, a Constituição Federal estabelece, no capítulo dos direitos e garantias individuais (artigo 5º, inciso LXXIV), que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 526 Processo 0000095-21.2020.8.26.0037 (processo principal 1004950-60.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - K.G.O.Q. - Fls. 179/184: Vista ao exequente para que se manifeste sobre a resposta apresentada pelo INSS. - ADV: JULIANA PALOMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 601 poderá ser realizada na modalidade mista, devendo intima-lo para comparecimento nas dependências do fórum. Cumpra-se nos termos da decisão retro. Ciência ao MP e Defensoria Pública/Defesa; Intime-se. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 353954/SP) Processo 1504685-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 596 Com efeito, observa-se nos autos lastro probatório mínimo e firme indicativo da autoria e da materialidade da infração penal imputada, considerando o depoimento dos policiais, que goza de presunção de veracidade. Cumpre salientar que a justa causa, requisito para o recebimento da denúncia previsto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 541 GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP), BRUNO JACOB MORO (OAB 366814/SP) Processo 1002668-44.2022.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônio Afonso Cassimiro - Vistos. Chamo o feito à ordem, ante a necessidade de regularização. Oinventáriotrata de matéria de ordem pública e atinge a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 482 se que, em ação de que visa à partilha dos bens adquiridos na constância do casamento, deve ser atribuído à ação valor correspondente ao patrimônio líquido do casal: do valor dos bens deverá ser deduzido o montante das dívidas inequivocamente comuns, de maneira que o valor da causa retrate, com a mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 484 Processo 1008195-45.2020.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.S. - C.A.S. - Vistos. Chamei os autos conclusos. 1- Conforme disposto no Provimento CSM nº 2.624/2021, o Fórum permanecerá aberto para trabalho presencial no sistema escalonado, a fim de reduzir o número de pessoas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3070 Processo 1002276-75.2020.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - NOTA DO CARTÓRIO (IMPULSO OFICIAL): No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte AUTORA em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito,