Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1154 finalidade declarada de prequestionar dispositivos normativos, para possibilitar o acesso às Instâncias Superiores. Recurso tempestivo. II - Os embargos são rejeitados. O pronunciamento judicial impugnado não necessita de aclaramento ou integração, já que não caracterizados os defeitos considerados relevantes à sua compre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 450 alimentos representa cerca de 57% de seus rendimentos. Houve audiência de conciliação, infrutífera. Em contestação, os requeridos impugnam a gratuidade da justiça e refutam os argumentos de redução da capacidade financeira. O requerente se manifestou em réplica. O Ministério Público pronunciou-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 446 concedo à requerente Dirce Brazão, (acima qualificada) o encargo de curadora provisória de Vanda Maria Brazão, (acima qualificada), por até 01 ano, servindo esta decisão de certidão, ficando dispensado o compromisso formal.4.Cite-se e intime-se a interditanda, por mandado, para que no prazo de 15 dias, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 443 se de ação por meio da qual o autor pretende reduzir o montante da obrigação alimentar devida à sua filha, requerida. Aciona também a genitora da infante sob o argumento de que esta deve arcar com 50% das despesas da menor, pretendendo a redução de seu encargo no mesmo percentual.Foi indeferida a tutela pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 566 vigente na data do efetivo pagamento, reajustável automaticamente sempre que houver majoração do salário mínimo nacional, devendo o alimentante efetuar o depósito em conta bancária da mãe das credoras (acima informada) todo dia 10 de cada mês. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 433 “miserável”: “necessitado para o legislador não é apenas o miserável, mas sim, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio ou da família” (in Curso de Direito Processual Civil, Forense, Rio de Janei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1966 Processo 1000680-67.2018.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.N.S. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 11, com a qual houve a concordância do M.P. (fl. 14), e em consequência, julgo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2729 146 A.B.R.R.G.R. - Emende a exequente a petição inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimento, juntando aos autos, cópia do acordo estabelecido entre as partes (páginas 12/15), na sua íntegra. Após, venham conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO BOTARO BLINI (OAB 265664/SP) Processo 1014988-68.2018.8.26.0037 - Arrol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 121 - Leticia Cristina Ferreira Gomes - Marcelo Perez de Arruda - - Tatiana Ferreira dos Santos Perez Arruda - “Fls. 34/35: Vista à autora.” - ADV: LETICIA CRISTINA FERREIRA GOMES (OAB 421209/SP), SERGIO RICARDO VIEIRA (OAB 225877/SP) Processo 1015054-14.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Perdas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 456 Processo 1001674-89.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Claudiomiro Vital da Silva - Vistos. - O pedido de pág.201 deve ser acolhido. Dispõe o artigo 830, caput, do Código de Processo Civil: �